Discursar, apresentar projetos de lei, fiscalizar os gastos públicos e ajudar a definir o orçamento são algumas das principais atribuições de um parlamentar. Essas atividades corriqueiras do Congresso Nacional serão uma novidade na vida de um em cada cinco congressistas que exercerão mandato a partir de 2019. Dos 567 a serem empossados nesta sexta-feira (1º), 118 deputados e 10 senadores jamais ocuparam cargo eletivo. São militares, militantes políticos, apresentadores de TV, entre outros. Um número inédito e revelador das mudanças que as eleições impuseram ao cenário político do país.
Esse, porém, é apenas um entre os vários ineditismos que caracterizam o novo Parlamento, o mais fragmentado da história. Nunca tantos partidos conquistaram cadeiras na Câmara (30) e no Senado (21). Embalado pela popularidade do presidente eleito Jair Bolsonaro, o inexpressivo PSL virou a segunda maior força da Câmara. Sua ascensão marca, na avaliação de vários críticos e analistas políticos, a estreia da extrema direita no Congresso brasileiro.
Por outro lado, pela primeira vez também terão representação no Legislativo federal uma mulher indígena, a deputada Joênia Wapichana (Rede-RR), um deficiente visual, Felipe Rigoni (PSB-ES), e um senador homossexual assumido, Flávio Contarato (Rede-ES). A representação feminina alcançou o recorde de 77 eleitas na Câmara. Entre elas, a primeira deputada federal a receber mais de 1 milhão de votos, a jornalista Joice Hasselmann (PSL-SP).
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Novidade também será a presença de dois generais entre os deputados – Girão (PSL-RN) e Peternelli (SP) –, algo que não ocorria desde a redemocratização do país. Os dois integrarão a chamada bancada da bala, que prega o armamento e o endurecimento das leis penais e ocupará aproximadamente 100 assentos, três vezes mais que na legislatura anterior.
Bancadas setoriais
PublicidadeJuntas, as bancadas da bala, ruralista e evangélica reúnem pelo menos 267 deputados e 47 senadores – alguns fazem parte das três, segundo levantamento preliminar da Revista Congresso em Foco. Conhecidas por atuarem em conjunto em várias pautas, viraram a aposta de um novo relacionamento entre o Executivo e o Parlamento.
Desde a montagem do ministério, Bolsonaro tem dito que priorizará as negociações com os integrantes das frentes setoriais em detrimento dos líderes partidários, associados ao tradicional “toma lá, dá cá”. Evangélicos e ruralistas, por exemplo, emplacaram ministros. Mas há dúvidas quanto à eficácia da fórmula.
“Sem ‘toma lá, dá cá’, a aliança em torno do governo será mais volátil. Será muito difícil para o governo manter uma base parlamentar sólida se não fizer alguma negociação com os partidos. Bolsonaro traz uma pauta com vários temas polêmicos, como Escola Sem Partido, privatização e redução da maioridade penal; com medidas às vezes impopulares; e pode sofrer interferências externas, seja da conjuntura nacional e internacional, seja por parte da opinião pública”, adverte o deputado reeleito Fábio Trad (PSD-MS), que deverá se manter neutro em relação ao novo governo.
Para Trad, Bolsonaro só terá sucesso se priorizar, no começo do governo, a agenda econômica. “Vir com pauta moralista agora é jogar gasolina na fogueira. O clima está acirrado e nada vai acirrar mais os ânimos do que a pauta moral. Do ponto de vista do governo e do país, é muito mais interessante discutir primeiro as reformas estruturantes, como as medidas para a economia, a redução do Estado etc.”, defende. Na pauta moral citada pelo deputado, estão temas relacionados a questões de gênero, aborto e direitos homoafetivos, explorados à exaustão na campanha por Bolsonaro e aliados.
Ponto de partida
Estimativa feita pela Revista Congresso em Foco a partir de entrevistas com congressistas que deverão ter posição de liderança na nova legislatura mostra que o presidente eleito iniciará o governo com mais da metade dos votos da Câmara, mas sem maioria no Senado. O levantamento indica que 288 deputados estão dispostos a integrar a base governista e pelo menos 138 estarão na oposição. Outros 75 pretendem atuar de forma independente e 12 têm posição indefinida.
Numa Câmara com 513 integrantes, ter quase 300 na largada é um bom começo. Mas será preciso avançar para completar os 308 votos necessários à aprovação daquela que é a prioridade máxima do governo em seu primeiro ano, a reforma da Previdência. Maior desafio fiscal hoje existente, sua aprovação pode abrir caminho para um ciclo de vigoroso crescimento econômico, dado o alto volume de investimentos represados desde que o país afundou na recessão, em 2015.
Sete senadores que serão empossados nesta sexta trocaram de partido
A situação é mais complicada no Senado, onde o governo soma 33 votos, ante 25 da oposição, 12 independentes e 11 indefinidos, de acordo com projeção da reportagem. Faltam oito para chegar à maioria simples, que permite aprovar projetos de lei. Para atender ao quórum de três quintos requerido no caso das emendas à Constituição (como a da reforma da Previdência), o governo precisará do apoio de no mínimo 49 senadores.
Para o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), o PSDB pode ajudar Bolsonaro com o voto de seus oito integrantes, mesmo que não faça parte da base governista. Mas há resistência entre os tucanos. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), por exemplo, costura sua candidatura à presidência do Senado com partidos de oposição e independentes. Izalci discorda da estratégia.
“Não vejo nenhum motivo para o PSDB fazer oposição ao governo Bolsonaro. Quem faz oposição e sabe fazer é o PT. O PSDB nunca soube fazer oposição. Por que faria agora? Temos de ter maturidade para enfrentar essa discussão. Ninguém pode defender que dá para manter o Brasil como ele está hoje. O Brasil precisa muito do Congresso, dos políticos, de toda a sociedade para mudar”, defende Izalci, que troca a Câmara pelo Senado.
Direita engole o centro
O fenômeno da eleição presidencial se repetiu na lógica da eleição parlamentar: a direita engoliu o centro, sobretudo na Câmara, e avançou sobre a esquerda. Após ter feito só um deputado em 2014, o até então irrelevante PSL passou à condição de segunda maior bancada de deputados. Foi a legenda com maior número de votos para federal e, portanto, terá a maior cota do fundo partidário em 2019. Dirigentes do partido, porém, tentam ampliar a representação, de 52 deputados eleitos.
Direita cresce e engole o centro no Congresso mais fragmentado da história
Mais da metade dos deputados e quase 50% dos senadores eleitos são filiados a partidos considerados de direita, bancada reforçada pelo estreante Novo. Esse grupo cresceu exponencialmente nos últimos oito anos no Congresso: 32% na Câmara e 60% no Senado. No mesmo período, o centro, liderado por PSDB e MDB, perdeu o posto de fiel da balança. Ainda assim, será importante entre os senadores. Pelo mesmo comparativo, a esquerda também encolheu, embora tenha aumentado ligeiramente em relação ao atual número de integrantes na Câmara, com o crescimento do Psol.
Força partidária mais poderosa do Congresso até recentemente, o MDB elegeu apenas a quarta maior bancada de deputados – ficou atrás do PT, do PSL e do PP – ao conquistar 34 cadeiras. Já os tucanos fizeram somente a nona maior representação, com 29 deputados, empatados com o DEM. O PSDB e o MDB, que somavam 30 senadores em 2018, começam a nova legislatura com 21, com a recente filiação de Eduardo Gomes (TO), que se elegeu pelo Solidariedade. Embora tenha emplacado o maior número de deputados eleitos, o PT terá só seis senadores. É metade do tamanho da bancada depois das eleições de 2014.
Ruptura política
O esvaziamento do PSDB, do MDB e de outras forças de centro, que elegeram 152 deputados federais em 2014 e só 97 em 2018, o fim da polarização entre tucanos e petistas e a inédita ascensão eleitoral de um partido de ultradireita são alguns dos fatores que permitem afirmar que o Brasil está diante de um quadro de ruptura política, que se reflete na composição do Congresso Nacional.
Para a ex-líder do MDB no Senado Simone Tebet (MS), o agravamento dos problemas sociais e uma série de equívocos da esquerda, desgastada pelos 14 anos de governos petistas, estimularam no eleitorado o desejo de mudança.
“Era previsível. Só não via quem não queria. A rua amargava uma situação econômica deplorável, com alto desemprego, aumento da violência e da insegurança, enquanto a esquerda ficava repetindo o discurso do golpe e o poder se comportava de modo indiferente a tudo o que as pessoas pediam. Nós no meio de uma forte crise econômica, de crise política, situação social se agravando, e o Congresso Nacional só discutia o sexo dos anjos”, afirma a senadora, que desistiu ontem, após perder disputa interna para Renan Calheiros (MDB-AL), de concorrer à presidência do Senado.
Renan vence disputa interna e será candidato a presidente do Senado
Na opinião de Simone, diante da força dos extremos no novo Congresso, caberá ao Senado agir como um poder “moderador”. “Com o novo Congresso, vem para o Parlamento muito daquela polarização e daquela radicalização que víamos nas ruas. Mais do que nunca, o Senado vai ser testado e provocado. No meu modo de entender, o Senado terá uma oportunidade única de servir ao Brasil, como costuma ocorrer nos momentos cruciais. Uma oportunidade de agir como poder moderador, como a casa do equilíbrio, ouvindo, interpretando o sentimento popular, mas também buscando consenso e reduzindo o espaço para radicalismos”, defende.
Encontro com as diferenças
Parlamentares de perfis antagônicos ilustram as disputas
políticas no novo Parlamento
O jornalista Edson Sardinha já comecou errado na relação de obrigações do Legislativo, pois a CF é explícita que a função número 1(hum) deles é “fiscalizar o Executivo” e a segunda é propor projetos de lei que atendam a maioria da sociedade!.
POSSE DOS DEPUTADOS PARA A 56ª LEGISLATURA.
Está sendo realizada nessa manha na Câmara de Deputados Federais a sessão preparatória de posse dos deputados da 56ª Legislatura. A tarde teremos a do Senado a posse dos Senadores. Nesta Legislatura iremos ter muitos parlamentares novos, tanto na Câmara quanto no Senado. Tomara que eles entendam o aviso do povo e parem com as falcatruas, as corrupções e os desvios do dinheiro público e a famigerada política criada nos governos do PT do toma lá, dá, cá. No Brasil que iniciou em 01/012019 não tem mais vez para a pouca vergonha que imperou nos últimos anos na política Nacional, tanto no Congresso Nacional quanto nos Estados e Municípios. O povo cansou, ou eles mudam nessa Legislatura que está iniciando ou nas próximas eleições iremos ter uma nova limpeza na política em geral. Até os políticos entenderem de vez que “TODO O PODER EMANA DO POVO”, COMO DIZ A NOSSA Constituição e não dos políticos como eles pensavam até agora. https://uploads.disquscdn.com/images/8c2e04c2b786fbd167d8199ef356a548134b7c6a80e45a58274c3b9cc9b438de.jpg
As ultraesquedistas Erundina, Gleisi Hoffman e Tabata Amaral renovação? kkk
Essas duas juntas representam um retrocesso ideológico jurássico!
Que piada! kkkk
Realmente um grande avanço essa renovação no poder legislativo, porém venhamos e convenhamos, um grande retrocesso ter Renan e Maia como presidentes.