Após o endosso do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a uma manifestação contra o Congresso Nacional, partidos de esquerda passaram a se unir para criar uma estratégia de ação com o objetivo de impedir que o presidente continue com atitudes que atentem contra as instituições.
Ao menos cinco ações estão sendo articuladas para isso: reunião de líderes com a presença do presidente da Câmara e Senado para unir partidos de centro ao debate; reunião de partidos de esquerda para criar uma estratégia de ação conjunta; representação na Procuradoria Geral da República (PGR) contra o presidente; aceleração do processo contra Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e Flávio Bolsonaro (sem partido) no Conselho de ética das respectivas Casas; e manifestação popular nas ruas no próximo dia 8.
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Reuniões para definir estratégias
Evitando afirmar que será protocolado um pedido de impeachment contra o chefe do Executivo, o líder o PT na Câmara, Enio Verri (PR), não descarta que existe essa possibilidade. “O PT, como a maior bancada da Câmara, vai se reunir nessa segunda, às 16h, para decidir o que será feito. Mas certamente serão tomadas ações políticas e jurídicas”, disse ao Congresso em Foco.
Além dessa reunião, Verri participará de ao menos mais duas para tratar do tema, uma delas está sendo articulada com líderes do Congresso, que pode contar com os presidentes Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP). Para essa reunião, é esperado o comparecimento de diversos partidos. Segundo o vice-líder da oposição, Aliel Machado (PSB-PR), a reunião contará com dezenas de legendas “não apenas de esquerda, mas todos que defendem a democracia”, declarou.
Outra reunião que está sendo articulada é exclusiva dos partidos de esquerda. Neste encontro os congressistas pretendem chegar a um entendimento de quais são os caminhos cabíveis para o momento político que o país vive. “Com todos os erros do presidente, que são erros graves, ele tem o apoio popular, ele foi eleito e nós temos que respeitar isso”, disse Aliel. O deputado acredita que ainda não é momento para se falar em impeachment, mas afirma que Bolsonaro “cometeu crime de responsabilidade”.
A líder do Psol, Fernanda Melchionna (RS), tem um posicionamento diferente e acredita que, diante de todas as agressões que Jair Bolsonaro já fez contra a democracia, já passou da hora de se falar em seu impeachment. “A situação é gravíssima, a sanha autoritária de Bolsonaro é cada vez mais clara. Agora ele convoca uma manifestação golpista e quando é confrontado pelos fatos ele mente descaradamente”, declarou a deputada em referência a live feita pelo presidente na noite da última quinta (27), quando disse que o vídeo que divulgou no Whatsapp era de 2015. O vídeo, porém, contém imagens da facada que ele sofreu em 2018.
A líder, por sua vez, também irá aguardar uma reunião do Psol e dos partidos de esquerda para definir quais serão os próximos passos, mas afirmou que uma das ações que certamente impactarão no Congresso Nacional, são as manifestações previstas para o próximo dia 8. “O ‘ele não pode continuar’ tem que ser uma das figuras centrais, junto com as lutas das mulheres”, declarou.
Manifestações
O líder do PT concorda com o peso que as manifestações do próximo 8 de março podem ter e relembrou que elas foram um importante fator de pressão para frear a reforma da Previdência do ex-presidente Michel Temer. “Vamos lembrar que a reforma da Previdência do Michel Temer não avançou, em grande parte, graças a pressão do dia 8 de março”, disse o petista.
Para Aliel Machado, as manifestações são muito importantes, mas é preciso tomar cuidado para que líderes da esquerda não sequestrem o movimento que, na opinião dele, tem que ser apartidário. “O que a gente não pode fazer é dar ao Bolsonaro o que ele quer, que é desviar o foco. Acho um erro um centro de esquerda liderar isso [as manifestações do dia 8]. Isso tem que ser chamado pela própria sociedade. Ela tem que se organizar pela OAB, pela CNBB, pela igreja evangélica e católica”, declarou.
Conselho de Ética
Outro ponto de aposta dos congressistas para pressionar o governo e seus pares a frearem os ataques antidemocráticos são os processos nos conselhos de Ética da Câmara e do Senado contra o deputado Eduardo Bolsonaro e o senador Flávio Bolsonaro, ambos filhos do presidente.
Para o líder do PT, essas declarações do chefe do Executivo contra o poder Legislativo criam um clima que pode levar a aceleração da análise dos processos contra os filhos de Bolsonaro.
Aliel Machado tem uma avaliação semelhante, mas alerta que o “processo tem que ser conduzido de maneira técnica e jurídica”.
Para a líder do Psol, o processo deve andar com celeridade, caso contrário, também será um ataque contra a democracia, pois, na visão da deputada, Eduardo Bolsonaro, ao defender novo AI-5 no Plenário, atentou contra o parlamento, “o que não pode ser admitido”. Quanto a Flávio, a deputada ressalta a relação dele com Queiroz e com a milícia carioca, para ela isso também precisa resultar em seu urgente afastamento.
Justiça
Outro ponto de contra-ataque da oposição contra as declarações e atitudes antidemocráticas de Jair Bolsonaro, é um processo movido na PGR pelo Psol. Para o partido, ao compartilhar um vídeo como esse, o presidente cometeu crime de responsabilidade. O compartilhamento de mensagens de natureza “antidemocrática por parte do presidente da República causa espanto e reação em diversos setores da sociedade, tendo em vista sua contrariedade à Constituição, aos fatos históricos recentes e aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil”, disse a sigla em representação.
Aliel Machado também caminha por essa linha, e acredita que processos jurídicos podem ser tomados contra Bolsonaro. “Na minha opinião, a fala do presidente não é apenas um crime de responsabilidade previsto para fazer um impeachment, mas ele cometeu um crime comum. A atitude do presidente é uma atitude irresponsável, o presidente da República não está na altura do cargo que ele ocupa”, declarou Aliel Machado.
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