Jair Bolsonaro sancionou com vetos a lei que institui o programa Pró-Leitos, o projeto incentiva a contratação de leitos de UTI da rede privada, por empresas, para serem utilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) por pacientes acometidos pela covid-19. O presidente vetou trecho que permitia essas empresas de deduzirem o valor no Imposto de Renda. O texto foi publicado nesta terça-feira (27) no Diário Oficial da União (DOU).
A lei que cria o programa Pró-Leitos é de autoria do deputado Luiz Antonio Teixeira (PP-RJ), foi aprovada pelas duas Casa do Congresso Nacional no final de março deste ano e terá validade enquanto durar a pandemia.
O presidente também vetou trecho que suspendia automaticamente cirurgias eletivas, em hospitais público e privados, quando a taxa de ocupação chegasse a 85%, abrindo exceção para procedimentos oncológicos e de cardiologia.
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