O presidente da República, Jair Bolsonaro, publicou decreto no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (27) no qual revoga 304 decretos editados em mais de oito décadas. A proposta de “revogaço” foi apresentada pelo presidente ontem.
O decreto mais antigo é de 1939, baixado pelo então presidente Getúlio Vargas, e que regulamentava um outro decreto do ano anterior. O mais recente é de julho deste ano, que estendia o uso das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em áreas de fronteira e de reservas indígenas até julho deste ano.
A única pasta a tomar ação semelhante hoje foi o Ministério de Minas e Energia: em portaria publicada também nesta sexta-feira, o ministro Bento Albuquerque revogou 20 atos ministeriais antigos.
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Eu achei excelente.
Revogazinstuinte em vez de Pronstituinte.
Essas excrementescências do tempo do onça que estão na legislação desde o tempo da Carta del Lavoro.
Se depender de Assembléia Nacional Pronstituinte e do trabalho de Suas Excremências isso leva 3 anos ao custo de dezenas de milhões.