O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) negou nesta segunda-feira (9) em uma rede social a possibilidade de o governo aumentar a Cide para manter os preços dos combustíveis. A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) é um tributo federal que visa estabilizar os preços e foi sondada como instrumento para estabilizar o preço dos combustíveis diante das oscilações do preço do pertóleo.
Segundo Bolsonaro, a Petrobras irá manter sua política de preços sem interferências, o que significa que os preços continuarão atrelados ao mercado internacional, tendo variações diárias conforme cotação do barril de petróleo.”A tendência é que os preços caiam nas refinarias”, afirmou.
Há meses o presidente vem cobrando que a redução no preço dos combustíveis nas refinarias chegue ao consumidor na ponta. O preço final incorpora tributos e repasses dos demais agentes do setor de comercialização e varia conforme a unidade da federação. Em fevereiro, Bolsonaro chegou a desafiar governadores zerarem o ICMS sobre os combustíveis.
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– NÃO existe possibilidade do Governo aumentar a CIDE para manter os preços dos combustíveis. O barril do petróleo caiu, em média, 30% (US$ 35 o barril). A Petrobras continuará mantendo sua política de preços sem interferências. A tendência é que os preços caiam nas refinarias.
Publicidade— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) March 9, 2020
Em nota divulgada hoje, o Ministério de Minas e Energia (MME) diz que o governo acompanha, com atenção, o preço do petróleo. O texto defende que o Brasil já passou por outros choques nos preços de petróleo e superou todos eles sem sobressaltos na economia. “O Governo vem estudando mecanismos como forma de não submeter a economia, bem como a população, à volatilidade excessiva ou abrupta de preços, seja para mais ou para menos”, informa o texto.
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