Jair Bolsonaro nomeou Ciro Nogueira (PP-PI) como novo ministro-chefe da Casa Civil. O decreto foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (28).
O senador passa a ocupar a cadeira que era do general Luiz Eduardo Ramos, que passa a comandar a Secretaria-Geral da Presidência da República, vaga deixada por Onyx Lorenzoni.
Para acomodar Onyx, Bolsonaro recriou o Ministério do Trabalho e Previdência. Publicado no Diário Oficial desta quarta, o órgão reduz poderes de Paulo Guedes, já que a nova pasta acumula as áreas de previdência, política e diretrizes para a geração de emprego e renda e de apoio ao trabalhador, política e diretrizes para a modernização das relações de trabalho e fiscalização do trabalho.
A MP 1058/2021, que prevê as regras de transição – assim como a medida que criou o Ministério das Comunicações – determina que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional seguirá prestando apoio jurídico à secretaria especial do Ministério da Economia e ao novo ministério, enquanto se atualizam as estruturas por decreto. Há ainda regras de transição para servidores desses órgãos e previsão de possibilidade de transformação de cargos em comissão e funções de confiança para se conseguir formar a estrutura de cargos do novo ministério.
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