No momento em que faz pressão para obter reestruturação na carreira e reajuste salarial, a Polícia Federal conclui o inquérito que define que o presidente Jair Bolsonaro (PL) não teria interferido na instituição. Ao mesmo tempo, porém, a PF isenta o ex-ministro da Justiça Sergio Moro, que fez a denúncia.
A promessa de reajuste salarial para a categoria policial tem sido motivo de polêmica desde o ano passado, quando o presidente reservou no Orçamento R$ 1,7 bilhão para essa finalidade. O privilégio aos policiais provocou reação de outras categorias de servidores. E, neste momento, algumas delas estão em greve, como os servidores do Banco Central, do Tesouro Nacional e os peritos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
A PF enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um relatório sobre o inquérito que averiguava uma suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na instituição. A investigação surgiu após acusações de Sergio Moro.
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Quando saiu do cargo, em 2020, Moro afirmou que Bolsonaro trocou o chefe da Polícia Federal no Rio de Janeiro e exonerou o então diretor-geral da corporação, Mauricio Valeixo — indicado pelo próprio ministro — para interferir investigações da PF que poderiam prejudica-lo.
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Segundo relatório que o G1 teve acesso, o inquérito conclui que não haviam elementos para caracterizar a ocorrência das infrações. Bolsonaro era investigado por falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça e corrupção passiva privilegiada.
“Não há elementos mínimos suficientes para afirmar que os atos de exoneração e nomeação do Diretor-Geral da PF foram praticados para atender interesses pessoais ou políticos do Presidente da República ou de seus filhos e políticos aliados”, destaca o relatório.
Segundo a PF, as testemunhas ouvidas afirmaram que “não receberam orientação ou qualquer pedido, mesmo que velado, para interferir ou influenciar investigações conduzidas na Polícia Federal”.
Moro também foi investigado por falsa imputação de crime, mas o inquérito também concluiu que o ex-juiz não feriu a lei penal. “Não há elementos indiciários que demonstrem a falsa imputação de crime pelo noticiante, o que enseja igual arquivamento”, afirma o documento. Ou seja, não houve falsa imputação de crime, mas também, segundo a PF, não houve crime.