O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a desafiar o Supremo Tribunal Federal (STF) ao participar de um evento em Ribeirão Preto (SP), nesta segunda-feira (25). Bolsonaro defendeu o perdão concedido ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), afirmando que a decisão é constitucional.
“O decreto da graça e do indulto é constitucional e será cumprido”, afirmou. “No passado soltavam bandidos e ninguém falava nada, hoje eu solto inocentes”, completou.
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos de prisão no último dia 20 por incitar a violência contra os ministros da corte, tentar abolir violentamente o Estado democrático de Direito e incitar animosidade entre as Forças Armadas e o Supremo.
No dia seguinte, Bolsonaro assinou um decreto concedendo um indulto individual ao parlamentar.
O presidente também criticou o processo sobre o marco temporal das terras indígenas, que tramita na Corte. Segundo a tese, os povos indígenas só terão direito sobre as terras que já ocupavam até 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal. O ministro Edson Fachin é o relator do processo.
“Se ele [Fachin] conseguir vitória nisso, me resta duas coisas: entregar as chaves para o Supremo ou falar que não vou cumprir. Eu não tenho alternativa”, afirmou.
Bolsonaro participou da cerimônia de abertura da 27º Agrishow – Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação. Mais cedo, o presidente realizou uma motociata até a região do evento.