O presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou, nesta segunda-feira (7), a política de paridade de importação (PPI) praticada pela Petrobras, que atrela os preços dos combustíveis ao valor do barril do petróleo e do dólar. Em entrevista à Rádio Folha de Roraima, Bolsonaro afirmou que o governo estuda rever a política.
“Agora, tem uma legislação errada feita lá atrás em que você tem uma paridade do preço internacional. Ou seja, o que é tirado do petróleo leva-se em conta o preço fora do Brasil. Isso não pode continuar acontecendo, destacou o presidente.
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Confira a fala:
Segundo Bolsonaro, será realizada, ainda hoje, uma reunião entre os ministérios da Economia e de Minas e Energia juntamente com a Petrobras para discutir a política de preços e soluções para evitar o aumento excessivo nos combustíveis.
O presidente afirma que o governo irá “procurar uma solução para isso de forma bastante responsável” e que não cause “nenhum sobressalto no mercado”.
PublicidadeA PPI foi implementada em 2016, durante o governo de Michel Temer (MDB), para evitar prejuízos à Petrobras. Nos últimos dois anos, a pandemia da covid-19 e a desvalorização do Real em relação ao dólar causaram um aumento expressivo nos preços dos combustíveis.
Nesta semana, o Senado Federal deverá votar dois projetos voltados para a redução do preço dos combustíveis. As duas propostas são consideradas prioritárias para o governo federal e tem o senador Jean Paul Prates (PT-RN) como relator.
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 11 de 2020 prevê a mudança na política de cobrança do ICMS sobre combustíveis, criando uma tarifa de cobrança única para todo o território nacional.
Já o Projeto de Lei (PL) 1472/2021 trata da criação da Conta de Estabilização de Preços de Combustíveis (CEP-Combustíveis) para evitar que as variações do valor internacional do petróleo cheguem diretamente ao consumidor.
Os preços do petróleo estão em alta desde o início do conflito da Rússia com a Ucrânia. Na noite desse domingo (6), o barril de petróleo tipo Brent se aproximou de US$ 140, cerca de R$ 710, e um dos valores mais altos desde 2008.