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A ideia em um segundo
Bolsonaro afasta-se ainda mais do embate meramente eleitoral e escala o conflito com o Judiciário. Tanto a mobilização da base bolsonarista quanto uma chance de golpe vitorioso podem ser sua motivação. Contudo, o adversário agora tem instrumentos e um espírito de corpo que pode infligir severas perdas ao presidente da República. O futuro está em aberto. Pode haver sim um golpe, mas as possibilidades de Bolsonaro se inviabilizar e até vermos a ressureição do impeachment são reais.

Apesar dos números extremamente negativos da última rodada da pesquisa feita pelo Instituto Ipespe para a XP Investimentos, que mostra o presidente Jair Bolsonaro batendo novo recorde de impopularidade, com 54% de avaliação negativa e perdendo para todos os candidatos em simulações de segundo turno eleitoral, há uma possibilidade real de que ele volte nos próximos meses a ser competitivo eleitoralmente: a economia deve recuperar-se e impulsionar o emprego e renda da população; o novo “Bolsa Família” pode angariar alguma popularidade devido aos valores mais altos e à expansão do público; a pandemia deve arrefecer pelo avanço da vacinação; e a CPI do Senado e os muitos problemas que ela revela vão se diluir no tempo após seu término. Contudo, Bolsonaro parece não acreditar tanto nessa hipótese de recuperação da popularidade ou pelo menos não apostar nela.

Bolsonaro optou por uma colisão com o Judiciário. No contexto, uma série de inquéritos e acusações que vêm sendo avaliados pelos magistrados e a celeuma do voto impresso. No cenário mais amplo, o único poder que de fato está servindo de freio e contrapeso aos intentos do chefe do poder Executivo.

O Presidente da República reitera seus ataques à instituição e seus membros, com os ministros Barroso e Alexandre de Moraes como inimigos preferenciais, não por acaso ambos membros do STF e do TSE.

Uma opção para compreender Bolsonaro é já surrada: ele cria polêmicas para manter sua base ouriçada e ativa. Neste caso, mira-se numa vitória eleitoral ou mesmo na contestação do resultado lá no final de 2022.

Outra possibilidade, como sustentam muitos analistas e políticos como o deputado Rodrigo Maia (sem partido-RJ) em entrevista ao Congresso em Foco, seria a preparação de um golpe, para já ou daqui a pouco tempo. Nesta edição do Farol, exploramos as consequências desse ataque mais extremo a um inimigo bem postado e corporativo.

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Um adversário bem postado

A estratégia de Bolsonaro, desta vez, arrisca-se em terreno novo. Atacar um Congresso em que se tem uma base razoável para evitar o impeachment é uma coisa. Assim como atacar movimentos sociais e políticos com poder de retaliação muito frágil. Agora, contudo, Bolsonaro escala as agressões a um adversário com armas de defesa e ataque bastante efetivas. O que vinha em banho maria pegou fogo.

Em primeiro lugar, o Judiciário não depende de verbas e emendas parlamentares – instrumentos tradicionais na barganha de apoios no Congresso. Quanto à distribuição de cargos, ela interessa imensamente aos membros do Judiciário, que fazem carreira cultivando relações e movimentando-se politicamente para alçar colocações, principalmente nas cortes superiores. Contudo, os cargos a distribuir são escassos, e exíguo o tempo de mandato do presidente da República, caso ele se encerre em 2022. Importante também, a vitaliciedade dos cargos no Judiciário, não sujeitos a eleições e necessidade de campanhas, recursos, etc. Assim, os tradicionais mecanismos de pressão do Executivo sobre o Legislativo não se aplicam da mesma forma ao Judiciário, devendo prevalecer o espírito de corpo da instituição.

Em segundo lugar, o Judiciário é o dono da bola na briga com Bolsonaro. Em vários casos, ele mesmo acusa e julga. Certamente há uma divisão de atribuições dentro da instituição. Contudo não têm faltado motivos dados pela Polícia Federal para abrir inquéritos contra o presidente, fora ainda as iniciativas próprias do STF sobre o imbróglio das fake news em que a corte instituiu os procedimentos e no final deve julgá-los. Se Bolsonaro tem canhões para passear na Esplanada dos Ministérios, na luta institucional o Judiciário joga em seu próprio campo. Numa disputa dentro das regras, sobrará ao presidente o direito de espernear.

No caso de eventual golpe, Bolsonaro sai na frente em termos de capacidade de mobilizar as Forças Armadas, escorado na atribuição constitucional de ser seu chefe supremo. Diferentemente de 1964, contudo, nesta hipótese os golpistas teriam que fazer um rompimento com a institucionalidade mais rápido e mais violento (como, por exemplo, destituir, desde o primeiro momento, todo o STF).

Judiciário e ditaduras no Brasil

Poucos dias após o golpe de Getúlio Vargas, em 1930, o Judiciário, via Supremo Tribunal Federal, reconheceu o governo provisório – seu presidente, Godofredo Xavier Cunha, expressou ao novo governo os seus melhores votos. Isso não impediu, entretanto, a dissolução do tribunal por decreto, ainda em 1930. O próprio Godofredo foi aposentado por Vargas em fevereiro de 1931.

No golpe militar de 1964, não foi diferente. O STF exerceu papel legitimador da ditadura que se instalava, por meio de seu presidente, Ribeiro da Costa. Foi ele que, juntamente com o deputado Nélson Carneiro, deu posse ao então presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, como presidente da República, no lugar de João Goulart. Pouco depois, após se manifestar pela independência do tribunal, viu o Supremo ter sua configuração profundamente alterada pelo Ato Institucional nº 2.

Ou seja, a experiência histórica nacional revela um Judiciário adesista ao ditador de plantão, baseado na perspectiva de manutenção de seus interesses corporativos. Pouco depois, contudo, inclusive por razões deontológicas próprias de um Poder Judiciário, houve tentativas de reação, fulminadas pelos poderes ditatoriais.

Nas duas experiências passadas, entretanto, o Judiciário não foi indicado a priori como um alvo e como motivação para o golpe. Portanto, por hipótese, o que se pode esperar no caso de um golpe bem-sucedido de Bolsonaro é o desmantelamento da cúpula do Judiciário e seu rearranjo, em algum momento, em uma configuração que agrade aos novos ditadores.

O Empresariado

Nas últimas semanas os jornais têm trazido diversas manifestações de atores importantes do empresariado preocupados com estabilidade, democracia, respeito às regras. Vários manifestaram-se pelo respeito às urnas eletrônicas, mas o recado certamente vai além, em linha contrária a eventuais aventuras autoritárias. No Estadão, por exemplo, Luiz Carlos Trabuco defendeu a Constituição de 1988 in totum¸ considerando-a como única saída para a melhora do país.

O que se vê é que ao menos parte do empresariado entendeu que Bolsonaro pode degradar ainda mais o ambiente institucional e econômico, com consequências para os negócios e a sociedade.

Trata-se de uma perda importante para o presidente da República, tanto em relação às eleições de 2022 quanto para um possível golpe. Não se pode esquecer que a última quebra de regime democrático no Brasil, em 1964, contou com forte apelo empresarial, o que não se vê agora, apesar de, na tradição brasileira, a adesão das elites empresariais ao poder ter sido sempre quase automática, baseada na concepção de que pecúnia non olet.

Lula Estratégico

Muito interessante notar que o ex-presidente Lula, hoje em primeiro lugar nas pesquisas eleitorais para o cargo de presidente, encontra-se distante das manchetes da grande imprensa, embora atue nas redes sociais.

O ex-presidente tem trabalhado na construção de alianças em viagens onde os encontros de gabinete têm sido mais importantes que a mobilização popular. No momento atual mira o Nordeste e o importante PSB. Contudo, parece haver mais duas razões para o distanciamento das manchetes.

A primeira delas é a necessidade de auscultar o ambiente das Forças Armadas, as quais vêm dando sinais ambíguos sobre seu apoio a um golpe institucional de Bolsonaro. Lê-se que o ex-presidente petista tem tentado algumas formas de aproximação e diálogo com as forças.

Contudo, a razão mais importante nas semanas que correm é que Lula certamente compreende que Bolsonaro é um político que age no estilo antagonista. Ele precisa de um inimigo para tornar suas ações mais impactantes. Provavelmente Lula, ao manter postura mais reservada, não quer dar a Bolsonaro o inimigo preferencial que é ele e o PT. Ademais, na briga entre o presidente da República e o Judiciário, o ex-presidente Lula deve acreditar que o resultado deve lhe ser favorável.

Futuro

Talvez Bolsonaro esteja apenas respondendo à sua natureza política mais íntima: a política do conflito, a necessidade de inimigos. Em 2018 o inimigo deu-se de bandeja, o PT e a corrupção. Agora, ele trabalha para construir novos inimigos. Como se disse, a base bolsonarista se inflama e permanece mobilizada.

Pode ainda o presidente estar de fato manobrando para dar um golpe nas instituições democráticas, para o que necessita do apoio das Forças Armadas, algo ainda não claro. O risco é real, e Bolsonaro pode estar otimista quanto ao desfecho.

Contudo, os flancos que abriu nessa luta podem inviabilizá-lo judicialmente, pois os processos se empilham contra o presidente e seus aliados e pode haver desfechos importantes. Um acúmulo de acusações, provas e pedidos para processar o presidente junto ao Congresso aumentam muito o custo político de sustentação do Presidente da República. Barreiras como o inerte Aras e os esforços para controlar o Ministério da Justiça e a Polícia Federal podem uma hora romper.

Embora o presidente ainda possa sair vencedor do salseiro institucional que está criando, ousadamente podemos pensar que tal estratégia pode alimentar, contrariamente, a ideia do impeachment. Por enquanto, o Centrão ainda se refestela com o controle da pauta na Câmara e a posse de cargos e verbas no governo. Mas a cada dia que passa, e à medida em que se acumulam os problemas para sustentar e viabilizar uma candidatura viável de Bolsonaro, uma alternativa pode ser buscada.

Termômetro

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Chapa quente

Como este Farol demonstra, mantém-se alta a temperatura da briga entre Bolsonaro e o Judiciário. O presidente faz ameaças, que vão sendo respondidas com ações. Como a prisão do aliado de Bolsonaro, o presidente do PTB, Roberto Jefferson. Mas o próprio Bolsonaro já responde a cinco inquéritos. A essa altura, a intenção do STF não é mais conversar ou responder com notas de desagravo. Mas manter sua função no sistema de freios e contrapesos com ações que limitem os arroubos do presidente.

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Geladeira

Mas esta semana bombeiros entraram em cena para tentar reduzir o incêndio. O presidente do STF, Luiz Fux, teve conversas com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Num gesto, pediu a Pacheco que desse andamento aos processos de análise da indicação do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça ao Supremo e de Augusto Aras para ser reconduzido na Procuradoria-Geral da República. Os processos foram despachados para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A sabatina de Aras foi marcada para terça-feira (24). Mas o caso de Mendonça segue em banho-maria.

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O Farol Político é produzido pelos cientistas políticos e economistas André Sathler e Ricardo de João Braga e pelos jornalistas Sylvio Costa e Rudolfo Lago. Edição: Rudolfo Lago. Design: Vinícius Souza.
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