Depois de meses indo às ruas aos domingos para defender o presidente Jair Bolsonaro em diversas cidades do Brasil, os bolsonaristas enfrentaram a primeira manifestação física contra o governo no último domingo (31), quando torcidas organizadas e grupos antifascistas fizeram um ato na Avenida Paulista, em São Paulo. No dia seguinte, dois deputados ligados a Bolsonaro apresentaram projetos de lei com o objetivo tipificar, na Lei Antiterrorismo, os movimentos antifascistas como terroristas.
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Os projetos de Daniel Silveira (PSL-RJ) e Hélio Lopes (PSL-RJ) foram protocolados na segunda-feira (1).
Em sua justificativa, Daniel Silveira deixa clara a relação da apresentação do projeto com os protestos contra o presidente.
“Todas as condutas absolutamente antidemocráticas e tipificadas na presente Lei flagradas na cidade de São Paulo no último domingo dia 31 de maio de 2020, envolvendo inclusive as famigeradas torcidas organizadas de clubes paulistas, cujo histórico denota claramente poder de organização com potencial para a efetiva prática de atos violentos em maior escala e altamente lesivos à sociedade”, escreve o deputado.
Silveira, que tem incentivado e participado de atos em apoio ao governo durante toda a pandemia, ainda recorreu à covid-19 como justificativa para incluir opositores de Bolsonaro na lei antiterrorismo.
“Assim, deve o Estado Brasileiro desenvolver mecanismos de prevenção através dos dispositivos legais aplicáveis à espécie a fim de proporcionar às Polícias Militares, Polícias Judiciárias, ao Ministério Público e ao Poder Judiciário total poder de ação visando coibir tais atos, principalmente no momento em que o país ainda sofre com os efeitos da Pandemia da “COVID 19”.
O projeto de Hélio Lopes, tratando por Bolsonaro como “irmão”, tipifica como terroristas, além dos movimentos antifascistas, os fascistas.
“Com o objetivo de inibir esse tipo de comportamento que pode vir a provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública, propomos o Projeto de Lei em tela”, diz o parlamentar.
Veja as íntegras:
PL-3010-2020
PL-3019-2020
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