Coordenador da transição de governo, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) inicia nesta quinta-feira (3) os trabalhos para que o presidente eleito Lula (PT) possa assumir o cargo no dia 1º de janeiro de 2023. O primeiro compromisso será às 10h30, quando Alckmin se encontrará no Senado Federal com o relator-geral do Orçamento para o próximo ano, o senador Marcelo Castro (MDB-PI).

O objetivo do encontro, que também contará com a presença do ex-governador do Piauí e senador eleito Wellington Dias (PT-PI), outro representantes do governo eleito, é discutir as adequações necessárias para que o orçamento contemple as promessas de campanha do chapa vencedora, como a mudança na faixa de isenção do Imposto de Renda, o aumento real do salário mínimo e manutenção do Auxílio Brasil de R$ 600 — embora também fosse uma promessa do atual presidente Jair Bolsonaro (PL), o orçamento para 2023 prevê o pagamento do benefício apenas no valor de R$ 400.

Marcelo Castro e Wellington Dias falarão em uma coletiva após o encontro sobre a transição orçamentária. A previsão é que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) vote o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 no dia 16 de dezembro, a poucos dias do recesso de fim de ano e da posse do novo presidente.

Em entrevista à Reuters, o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega disse que o novo governo pretende buscar R$ 200 bilhões por fora da regra do teto de gastos para bancar as despesas com o mínimo e o Auxílio Brasil. Segundo Mantega, o governo Lula tentará o consenso para construir um arcabouço fiscal responsável.

Encontro no Planalto

Após a reunião no Congresso Nacional, Alckmin terá um encontro com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, para formalizar e dar início ao processo de transição. A reunião está marcada para ocorrer às 14h no Palácio do Planalto, e terá a participação da presidente do PT, deputada Gelisi Hoffmann (PR), e o coordenador do programa de governo de Lula, o ex-ministro Aloizio Mercadante.

O ministro da Casa Civil anunciou na terça-feira (1º) que o encontro ocorreria após ser autorizado por Bolsonaro a iniciar o processo de transição. O gabinete temporário da equipe ficará situado no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), a cerca de 8 km do Palácio do Planalto.

A equipe de transição governamental poderá ter até 50 integrantes e ficará responsável por reunir informações sobre a atuação do governo federal e preparar alianças políticas para que o novo presidente assuma o poder.

As nomeações dos “Cargos Especiais de Transição Governamental” são feitas pelo ministro da Casa Civil e publicadas no Diário Oficial da União (DOU).