Em seu pronunciamento nesta quinta-feira (15) sobre as medidas adotadas pelo Ministério da Justiça a respeito da fuga de dois detentos ligados ao Primeiro Comando Capital (PCC) na penitenciária federal de Mossoró (RN), o ministro Ricardo Lewandowski anunciou que serão instaurados procedimentos dentro da unidade prisional para identificar possíveis responsáveis pela evasão.

Os procedimentos adotados serão uma sindicância administrativa para identificar falhas disciplinares que possam ter facilitado a fuga dos detentos e um inquérito criminal para responsabilizar possíveis envolvidos. No primeiro momento, o ministro não apontou dedos para agentes específicos, acreditando haver uma soma de fatores que propiciaram a situação.

Lewandowski descarta a possibilidade de se tratar de uma ação planejada, considerando mais provável um erro por parte de algum dos responsáveis pela segurança interna. “Nós não imaginamos que tenha sido algo orquestrado de fora, algo arquitetado com muito dinheiro ou muito custo. (…) Foi uma fuga que custou muito barato, efetuada exatamente com aquilo que foi encontrado no local, infelizmente próximo àqueles que queriam efetuar esta fuga”, afirmou.

O ministro relata que as investigações, até o momento, indicam que os dois detentos escaparam pelo teto da cela, que foi projetada sem a devida blindagem ao redor da luminária. Com isso, acessaram a área de manutenção da unidade, e utilizaram um alicate para romper as grades que cobriam o tapume de metal que os separava do lado de fora.

O acesso à ferramenta é o que leva Lewandowski a crer que houve negligência por parte dos encarregados na guarda de seus instrumentos. “Eles conseguiram [o alicate] porque certamente estava jogado no canteiro de obras, quando deveria estar trancado, quando deveria estar trancado, como ocorre normalmente em outras obras de presídios, (…) longe inclusive dos presos”.

Para além da apuração, o Ministério mobilizou nos arredores de Mossoró um aparato de 300 policiais, formado por forças federais e locais, para localizar e recapturar os dois detentos. Também serão adotados recursos do Fundo Penitenciário Nacional para reforçar a tecnologia adotada na segurança dos presídios federais, e Lewandowski solicitou ao governo que convoque 80 policiais penais federais aprovados em concurso.

Ricardo Lewandowski considera também a possibilidade de articular, junto ao Congresso Nacional, a construção de uma política nacional para rearranjar o desenho federativo na gestão da segurança pública. “O federalismo é um dos esteios da nossa Constituição, mas é preciso torná-lo um pouco mais funcional no que diz respeito à segurança pública. (…) Precisamos talvez de algum complemento normativo para instituirmos um Sistema Único de Segurança Pública em nosso país”, cogitou.