A Associação Nacional dos Advogados da União (ANAUNI) divulgou uma nota em que dizem enxergar com preocupação a presença do Advogado-Geral da União Bruno Bianco junto ao presidente Jair Bolsonaro durante seu discurso de Sete de Setembro na Avenida Paulista. A Associação teme que a participação de Bianco no ato possa comprometer a imagem institucional da Advocacia-Geral da União (AGU).
“As notícias veiculadas por meios de comunicação dando conta da presença do Advogado-Geral da União em manifestação de cunho político na qual foram proferidos ataques a um dos Poderes da União – ou a um de seus membros – não foram recebidas com naturalidade pela ANAUNI”, declaram no conteúdo da nota. Os associados acrescentam que o estranhamento se agrava ao levar em consideração as funções da AGU com relação aos demais poderes.
A principal função da AGU é representar judicialmente os interesses da União diante dos três poderes, de modo a tentar preservar a relação harmoniosa entre eles. Na visão da associação, a presença do chefe da instituição em um ato político compromete esse papel. “Como instituição constitucional e apolítica, a AGU desempenha função essencial à Justiça e exerce advocacia de Estado e não de seus governos”, afirmam.
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A ANAUNI ainda teme que a postura do presidente possa afetar a credibilidade da AGU. “A presença do Advogado-Geral acaba por passar para a opinião pública a impressão de que a AGU endossa, institucionalmente, a ofensiva a outros Poderes da República, quando possui também a missão constitucional de defendê-los em Juízo e extrajudicialmente”.
No comunicado, a associação esclarece que os advogados da União pretendem seguir com as suas atividades conforme determina a constituição, e que permanecerão atentos a “qualquer tentativa de ingerência de autoridades sobre essa ou qualquer outra prerrogativa dos Advogados da União”. Já a AGU, por meio de sua assessoria de comunicação, nega a participação política de Bruno Bianco nos atos. “O ministro apenas prestou a função constitucional de assessoramento ao Poder Executivo Federal que cabe ao Advogado-Geral da União”, alegam.
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