O ator Mário Frias passou uma temporada como secretário especial de Cultura no governo Jair Bolsonaro. Mas seu momento de maior protagonismo parece ainda ter sido a temporada em que fez par romântico com Priscila Fantin no seriado juvenil Malhação, da TV Globo. No comando da secretaria, Mário Frias também contribuiu para que o projeto de desmonte da era Bolsonaro atingisse também a cultura. É o diagnóstico que o relatório final da transição para o governo Luiz Inácio Lula da Silva faz para o seu trabalho.

“A área da cultura foi um dos principais alvos do desmonte promovido pelo governo Bolsonaro, com impactos negativos sobre o orçamento destinado à pasta, as estruturas públicas de gestão da cultura, o acesso e o exercício dos direitos culturais, e as atividades artísticas e dos trabalhadores da cultura”, considera o texto. A repetição bolsonarista do discurso de que artistas eram indivíduos privilegiados, assim como seus projetos culturais, demonizando instrumentos de fomento como a Lei Rouanet, gerou fortes prejuízos para o setor. “O governo Bolsonaro amplificou o discurso de criminalização das artes e da cultura, com impactos agudos sobre artistas, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural”, diagnostica o relatório.

Mário Frias substituiu no comando da cultura a atriz Regina Duarte, que, apesar da sua simpatia pelo bolsonarismo, ficou pouco tempo no cargo.

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“Maior retrocesso dos últimos 20 anos”

“O governo Bolsonaro promoveu o maior retrocesso dos últimos 20 anos na execução do orçamento destinado à cultura”, considera o relatório. Após a extinção do Ministério da Cultura e substituição pela secretaria, que ficou vinculada no governo Bolsonaro ao Ministério do Turismo, o orçamento do setor chegou ao seu valor mais baixo. “Desde 2016, houve uma perda de 85% no orçamento da administração direta e de 38% no da administração indireta”, segundo o texto. Somente no caso do Fundo Nacional de Cultura (FNC), principal instrumento de financiamento governamental do setor, o corte foi de 91%. “O corte foi tão acentuado que a maior parte do que restou foi canalizada para manutenção, tornando inviável qualquer atividade finalística”.

“Além da drástica redução de tamanho, a Secretaria virou as costas para a área cultural, cancelando editais, extinguindo políticas, descontinuando projetos, reduzindo sistematicamente o seu orçamento, perseguindo servidoras/es, sucateando instituições e publicando atos normativos autoritários que violam direitos e a diversidade cultural. O Sistema Nacional de Cultura foi negligenciado, tendo sido parcialmente desmantelado”, denuncia o relatório.

A pandemia de covid-19 acabou agravando de forma dramática o que já vinha sendo muito grave. As medidas de isolamento obrigaram o cancelamento de espetáculos e a interrupção de produções. “A perda do setor cultural estimada para o biênio 2020-2021 foi de R$ 69 bilhões”, avalia o relatório da transição.

“As estimativas de participação do setor cultural na economia brasileira, em 2019, variavam de 1,2% a 2,7% do PIB, sendo que o conjunto de ocupados no setor cultural representava 5,8% do total (5,5 milhões de pessoas), atuando em mais de 300 mil empresas. Com a pandemia, o faturamento do setor se aproximou de zero, já que as únicas atividades que continuaram faturando foram as relacionadas a serviços digitais, como streaming de vídeo e música”, diz o texto.

Lei Aldir Blanc

“Enquanto outros governos lançavam pacotes de auxílio aos seus setores culturais, quem assumiu essa tarefa no Brasil foi a oposição, com a Lei Aldir Blanc”. Um dos maiores poetas brasileiros, letrista e cronista de imenso talento, autor de clássicos da música brasileira como “O Bêbado e a Equilibrista”, com João Bosco, Aldir Blanc morreu vítima da covid-19, no dia 4 de maio de 2020. O governo Bolsonaro não lhe prestou condolências. A lei de incentivo à cultura ganhou o seu nome.

“Somente ao final de 2022, o setor deverá retomar o patamar de geração de riqueza de 2019. Mesmo assim, o cenário ainda é incerto, dada a omissão e inoperância do governo Bolsonaro na área”, estima o relatório.

Como aconteceu em outras áreas, o governo Bolsonaro restringiu a participação social na cultura. Dos 25 colegiados associados às políticas culturais, 10 foram extintos; três estão paralisados ou aguardando composição; u está ativo, mas com problemas na formalização e na composição; e apenas 11 (41%) estão em funcionamento, afirma o texto do relatório.