A Câmara dos Deputados gastou, em 2024, um total de R$ 219 milhões em cota parlamentar para os deputados titulares e suplentes. Levantamento do Congresso em Foco mostra que, entre os dez deputados recordistas de gastos, quatro são do PL. Também figuram na lista parlamentares dos partidos Republicanos, PSD, União, PP, PDT e PSDB — um de cada legenda.

A cota parlamentar é um benefício dado mensalmente aos deputados para custear despesas típicas do exercício do mandato parlamentar, como aluguel de escritório de apoio ao mandato no estado, passagens aéreas, alimentação, aluguel de carro ou combustível. O saldo mensal não utilizado não é acumulável para o mês seguinte e os parlamentares têm até 90 dias para solicitar reembolsos. Dessa forma, os valores gastos apontados neste levantamento, com dados de 2 de janeiro, podem ser alterados, uma vez que os deputados podem não ter declarado os gastos de períodos anteriores.

Além disso, o valor da cota parlamentar é diferente para cada estado, pois leva em consideração o valor da passagem de Brasília até a capital do estado onde o parlamentar foi eleito. Assim, a maior cota é destinada aos congressistas de Roraima, no valor de R$ 51.406,33 e a menor, aos do Distrito Federal, no valor de R$ 36.582,46.

Mais de R$ 600 mil

O deputado Gabriel Mota (Republicanos-RR), recordista de gastos, utilizou R$ 611.219,45 de cota parlamentar em 2024. é o único que superou a marca de R$ 600 mil em gastos. A maior parte dos gastos foi destinada à manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar. A despesa custou R$ 274 mil durante o ano. O segundo maior gasto foi com divulgação da atividade parlamentar, R$ 264 mil no ano. Ao todo, o parlamentar gastou 99% do valor da cota parlamentar disponibilizado.

Em abril de 2024, o congressista foi um dos três deputados que negou a relatoria do processo de cassação contra Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de ser mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol-RJ), morta em 2018. Os outros dois foram Bruno Ganem (Podemos-SP) e Ricardo Ayres (Republicanos-TO). 

Centrão

Em segundo lugar na lista de recordistas de gastos com cota parlamentar aparece Átila Lins (PSD-AM). O deputado utilizou R$ 580.421,70 do benefício em 2024, destes R$ 311.800,00 foram gastos com as despesas de locação ou fretamento de veículos. Completando o pódio, Coronel Ulysses (União Brasil-AC) utilizou R$ 573.520,48 da cota parlamentar, a maior parte, R$ 337 mil, foi para divulgação da atividade parlamentar. 

Os deputados João Maia (PP-RN), Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Dagoberto Nogueira (PSDB-MS) preenchem do quarto ao sexto lugar em maiores gastos com cota parlamentar, respectivamente R$ 571 mil, R$ 568 e R$ 567 mil. O congressista tucano, por sua vez, foi o único dos dez que mais gastaram a utilizar 100% da cota parlamentar. 

Quarteto do PL

Parlamentares do PL, General Girão (RN), Vinicius Gurgel (AP), André Ferreira (PE) e Coronel Meira (PE) ocupam as últimas quatro posições do ranking dos dez deputados que mais gastaram cota parlamentar. Os gastos foram, respectivamente, de R$ 565 mil, R$ 564 mil, R$ 562 mil e R$ 559 mil. 

Em relação ao levantamento do Congresso em Foco do primeiro semestre, dos dez deputados listados anteriormente, apenas Vinicius Gurgel, André Ferreira e Coronel Meira aparecem nos dois rankings. Antes na primeira posição, Gurgel foi para oitava; André Ferreira foi de terceiro para nono; e Coronel Meira, de sétimo para décimo.

Outro Lado

Todos os dez deputados que compõem o ranking foram procurados pela reportagem para comentar sobre os gastos da cota parlamentar. Até o momento, apenas Pompeo de Mattos retornou o contato para esclarecer a utilização do benefício. Segundo o parlamentar, “os gastos com a cota parlamentar refletem o compromisso com um mandato ativo e presente nos 497 municípios do Rio Grande do Sul”, ele acrescentou que percorre anualmente 80 mil quilômetros.

Pompeo de Mattos também informou que, por fazer parte da Mesa Diretora da Casa e do Parlamento do Mercosul (Parlasul), recebe verbas adicionais para desempenhar funções específicas dos cargos. Entre essas funções, estão viagens para Montevidéu, Uruguai, no âmbito do Parlasul, e deslocamentos extras para atuar na Mesa Diretora.

“Portanto, como membro da Mesa Diretora da Câmara e como parlamentar do Parlasul, recebo duas verbas adicionais que são imprescindíveis para o desempenho das funções que me foram atribuídas. Esses valores estão dentro do que prevê a legislação e refletem a necessidade de estrutura adequada para cumprir com eficiência as responsabilidades de um mandato ativo, tanto em nível nacional quanto internacional”, argumentou o deputado.