Aprovada pelo Senado nesta quarta-feira (8), a reforma tributária contou com 53 votos favoráveis em primeiro turno. O texto estabelece novas regras e modelo para o sistema tributário brasileiro.

Ainda será necessária uma nova votação em segundo turno da reforma. Essa é a regra do Congresso para Propostas de Emenda à Constituição. O número de apoiadores deve ser similar. Desde a tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), tem dito estar “otimista” para a aprovação do texto.

Os senadores contrários ao texto foram principalmente os de oposição ao governo Lula (PT). Confira abaixo o voto de cada senador:

• Alan Rick – Sim
• Alessandro Vieira – Sim
• Ana Paula Lobato – Sim
• Angelo Coronel – Sim
• Astronauta Marcos Pontes – Não
• Augusta Brito – Sim
• Beto Faro – Sim
• Carlos Portinho – Não
• Carlos Viana – Sim
• Chico Rodrigues – Sim
• Cid Gomes – Não Compareceu
• Ciro Nogueira-  Sim
• Cleitinho – Não
• Confúcio Moura – Sim
• Damares Alves – Não
• Daniella Ribeiro – Sim
• Davi Alcolumbre – Sim
• Dr. Hiran – Não
• Eduardo Braga – Sim
• Eduardo Girão – Não
• Eduardo Gomes – Sim
• Efraim Filho – Sim
• Eliziane Gama – Sim
• Esperidião Amin – Não
• Fabiano Contarato – Sim
• Fernando Dueire – Sim
• Fernando Farias – Sim
• Flávio Arns – Sim
• Flávio Bolsonaro – Não
• Giordano – Sim
• Hamilton Mourão – Não
• Humberto Costa – Sim
• Irajá – Não Compareceu
• Ivete da Silveira – Sim
• Izalci Lucas – Não
• Jader Barbalho – Sim
• Jaime Bagattoli – Não
• Jaques Wagner – Sim
• Jayme Campos – Sim
• Jorge Kajuru – Sim
• Jorge Seif – Não
• Jussara Lima – Sim
• Laércio Oliveira – Sim
• Leila Barros – Sim
• Lucas Barreto – Sim
• Luis Carlos Heinze – Não
• Magno Malta – Não
• Mara Gabrilli – Sim
• Marcelo Castro – Sim
• Marcio Bittar – Sim
• Marcos Rogério – art. 13, caput – Atividade parlamentar
• Marcos do Val – Não
• Margareth Buzetti – Sim
• Mecias de Jesus – Não
• Nelsinho Trad – Sim
• Omar Aziz – Sim
• Oriovisto Guimarães – Não
• Otto Alencar – Sim
• Paulo Paim – Sim
• Plínio Valério – Sim
• Professora Dorinha Seabra – Sim
• Randolfe Rodrigues – Sim
• Renan Calheiros – Sim
• Rodrigo Cunha Sim
• Rodrigo Pacheco – Presidente (art. 51 RISF)
• Rogerio Marinho – Não
• Rogério Carvalho – Sim
• Romário – Não
• Sergio Moro – Não
• Soraya Thronicke – Não
• Styvenson Valentim – Sim
• Sérgio Petecão – Sim
• Teresa Leitão – Sim
• Tereza Cristina – Não
• Vanderlan Cardoso – Sim
• Veneziano Vital do Rêgo – Sim
• Wellington Fagundes – Nã
• Weverton – Sim
• Wilder Morais – Não
• Zenaide Maia – Sim
• Zequinha Marinho – Sim

A reforma tributária unifica os impostos brasileiros. Atualmente, cinco tributos são cobrados na área de serviço e comércio:

• Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
• Programa de Integração Social (PIS);
• Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
• Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); e
• Imposto Sobre Serviços (ISS).

Com a reforma, serão criados a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para substituir o IPI, PIS e Cofins, no âmbito federal; e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para unir o ICMS e o ISS, com gestão dos Estados e dos municípios.

Veja os pontos alterados por Braga em seu relatório para a reforma tributária:

• Braga propõe aumentar Fundo Regional para R$ 60 bilhões;
• Braga cria nova alíquota reduzida na tributária para profissionais liberais;
• Relatório de Braga impõe limite para carga tributária no Brasil;
• Mais pobres terão cashback em cesta básica estendida e em energia elétrica;
• Lobby deu certo: os setores que conseguiram mudanças na tributária;
• Armas e munições serão taxadas por imposto seletivo na reforma tributária;
• Governo terá oito meses para enviar leis complementares da tributária;
• Em derrota para Tarcísio, Conselho Federativo perde competências políticas.