A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos nesta quarta-feira (13) a PEC 15/2022. Conhecida na oposição como “PEC Kamikaze”, seu texto prevê, como medida de enfrentamento da alta nos preços dos combustíveis, a criação de um Estado de emergência, onde o governo passa a contar com flexibilidade fiscal para aumentar o valor de programas sociais como o Auxílio Brasil e o Vale Gás, bem como para criar um auxílio de R$ 1 mil para caminhoneiros.

Esse aumento é proibido na atual legislação durante o período eleitoral, e tem previsão para durar até novembro: exatamente o mês em que ocorre o segundo turno das eleições. A sincronia de datas e a possibilidade de ganho eleitoral a partir dos auxílios atraiu críticas da oposição, que considera a proposta como uma política do governo para melhorar o desempenho do presidente Jair Bolsonaro nas pesquisas e, consequentemente, no pleito.

Mesmo diante das críticas à PEC, todos os partidos de oposição orientaram a favor nos dois turnos, alegando haver urgência no aumento desses auxílios diante dos elevados índices de insegurança alimentar no Brasil. Nos destaques, tentaram derrubar sem sucesso o trecho que cria o estado de emergência. O único partido que orientou contra o projeto foi o Novo, e o Avante se absteve.

A PEC foi aprovada com 469 votos favoráveis e 17 contrários.

Confira a seguir a lista de como votou cada deputado no segundo turno: