Portela, Sampaio e Faria ressarciram os cofres públicos depois de reportagens sobre o uso das passagens aéreas

Edson Sardinha, Lúcio Lambranho e Eduardo Militão 

Três dos 261 parlamentares que usaram a cota de passagens aéreas da Câmara em viagens internacionais ressarciram a Casa. Os deputados Fábio Faria (PMN-RN), Lincoln Portela (PR-MG) e Carlos Sampaio (PSDB-SP), que usou o benefício para pagar a taxa de embarque, devolveram aos cofres públicos um total de R$ 42.553,18 nas últimas três semanas.

Nesse mesmo período, outros três parlamentares procuraram a Terceira Secretaria da Câmara para devolver o equivalente a R$ 168 mil em créditos de passagens aéreas não utilizados: Chico Alencar (Psol-RJ), Fernando Coruja (PPS-SC) e Geraldo Magela (PT-DF) (leia mais). Chico é o único dos três que não usou o benefício em viagem ao exterior.

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, que voou com a família para Miami usando a cota de seu suplente, Wellington Salgado (PMDB-MG), disse que aguarda posição da Mesa Diretora para decidir se ressarce ou não a Casa. No último dia 17, quando o Congresso em Foco revelou o caso, o ministro havia prometido devolver o valor dos bilhetes com as milhas acumuladas em programa de fidelidade.

Wellington Salgado também mudou de ideia. Três semanas depois de dizer que não via problema em ter “emprestado” sua cota a Hélio Costa, pois o ministro devolveria os recursos ao Senado, o senador mineiro disse ontem que não há mais motivos para devolução. “Os senadores diziam que podia. Se podia, não vejo por que devolver”, afirmou o peemedebista.

Fábio Faria

Alvo de uma representação no Conselho de Ética, por ter usado a cota da Câmara para levar artistas para o seu camarote no carnaval fora de época de Natal, Fábio Faria foi o primeiro deputado a ressarcir a Câmara. Um dia após o Congresso em Foco revelar que ele usou o benefício para transportar os atores Kayky Britto, Stephany Britto e Samara Felippo, entre outros artistas, devolveu à Casa R$ 21.343,60.

O valor inclui também as passagens de Miami a São Paulo emitidas em favor de Emma Galisteu, mãe de sua então namorada, Adriane Galisteu, e de um amigo da apresentadora de TV. O deputado pagou, por meio de guias de recolhimento da União, mais R$ 2.405,00 referentes a passagens expedidas em nome de Adriane.

O Congresso em Foco procurou novamente o deputado ontem, por meio de sua assessoria de imprensa, para comentar o assunto. Mas não houve retorno até o momento da publicação.

Conforme mostrou este site, 261 dos 513 deputados usaram a cota da Câmara em 1.881 voos internacionais, no período de janeiro de 2007 a outubro de 2008, segundo registros fornecidos pelas companhias aéreas (leia mais).

Lincoln Portela

O deputado Lincoln Portela disse que recorreu a um empréstimo bancário e ao cheque especial para devolver à Câmara os R$ 18,5 mil referentes ao valor dos dez voos internacionais feitos por seus familiares a partir de sua cota parlamentar. O valor, de acordo com o vice-líder do PR, inclui R$ 3,5 mil de correção monetária aplicada sobre a cifra total dos bilhetes, que teriam custado R$ 15 mil.

Segundo o deputado, a pressão que o levou a ressarcir os cofres públicos não veio das ruas, mas de sua própria casa. “A minha família pediu para que eu ressarcisse a Câmara”, contou. “Se alguém foi responsável por isso, fui eu. É uma questão de foro íntimo. Estou em paz comigo mesmo”, acrescentou.

O vice-líder do PR informou que ressarciu a Casa pelas oito passagens apontadas pelo Congresso em Foco, entre São Paulo e Nova York, e por uma viagem feita este ano por sua filha a Buenos Aires. “Ela é estudante de direito e foi participar de um congresso lá”, explicou. “As outras viagens foram de excursão cultural”, afirmou.

Lincoln disse que não praticou nenhuma ilegalidade ao ceder passagens emitidas a partir de sua cota para familiares viajarem ao exterior. “A partir do momento em que a opinião pública traz à luz um pensamento diferente, não serei eu que ficarei contra o pensamento da sociedade brasileira”, destacou.

O deputado considera que as mudanças aprovadas pelos líderes partidários para o uso da cota parlamentar trazem, além de economia para os cofres públicos, um amadurecimento para a democracia no país. “Esse processo foi muito salutar. A imprensa jogou luz e clareou as coisas, e nós vimos o que não víamos antes”, disse Lincoln, ao elogiar a restrição imposta pela Câmara de se restringir o uso da cota para viagens internacionais de familiares e colaboradores de parlamentares.

Carlos Sampaio

O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) ressarciu a Câmara em R$ 304,58. O valor se refere às taxas de embarque pagas com sua cota em uma viagem feita pelo parlamentar e sua mulher a Milão, em 2007. “A passagem foi paga com milhagem. Metade minha, metade da minha mulher”, explicou o deputado.

Sampaio disse que só soube que a cota tinha bancado as taxas de embarque de sua viagem no último dia 22, quando o Congresso em Foco publicou a lista dos parlamentares que usaram o benefício da Câmara em viagens ao exterior.

O deputado ressaltou que sempre teve a preocupação de não utilizar o benefício da Câmara em atividades que não estavam ligadas ao exercício do seu mandato. “A norma impeditiva estava na minha postura. Não precisava de uma norma para saber que não podia voar com a minha esposa para o exterior”, declarou.

Carlos Sampaio disse ainda que procurou a direção-geral da Câmara para saber da viabilidade de a Casa exigir das companhias aéreas que cobrassem a transferência das milhagens cumuladas pelos deputados para o Legislativo. Mas foi informado de que há jurisprudência atestando que a milhagem é bônus do passageiro, e não pode ser transferida de pessoa física para pessoa jurídica.

“Além da questão jurídica, as empresas alegam que é inviável distinguir a pontuação que é feita por cartões de crédito, por exemplo, e aquela que é resultado de viagens relacionadas ao mandato parlamentar”, disse o deputado, referindo-se à explicação dada pelo diretor-geral da Casa, Sérgio Sampaio.

O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) também informou à reportagem que devolverá à Câmara os R$ 407,15 utilizados de sua cota para pagar as taxas de embarque de uma viagem feita por sua filha, com suas milhagens, para a Europa. O deputado pernambucano disse que aguarda apenas a emissão de um documento para efetuar o pagamento.

Burocracia

Para ressarcir a Câmara, os deputados que usaram a cota para atividades não relacionadas ao mandato têm dois caminhos. O parlamentar que quiser devolver o dinheiro em espécie deve procurar a Coordenação de Gestão de Cota Parlamentar (Cogep), pegar uma Guia de Recolhimento da União (GRU), preencher o documento, efetuar o pagamento no banco e enviar um ofício à Terceira Secretaria.

Outra possibilidade é devolver o crédito em forma de Requisição de Passagem Aérea (RPA). Nesse caso, o deputado precisa fazer um ofício pedindo que determinado valor seja retirado de sua cota e enviar o documento para a Terceira Secretaria, que, por sua vez, enca