Com a aprovação no Senado, na última quarta-feira (20), do projeto de lei que cria a bolsa de auxílio aos estudantes de Ensino Médio inscritos no Cadastro Único, a presidente da Frente Parlamentar da Educação, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), anunciou que fará a articulação para expandir o programa para os estudantes do 9º ano do Fundamental. De acordo com ela, trata-se do próximo passo no enfrentamento à evasão escolar no Brasil.

Tabata foi a autora do projeto de lei que estabelece a bolsa para estudantes do Ensino Médio, apresentado em 2021. A proposta ganhou força ao receber apoio do atual governo, e está prevista para ser implementada já em 2024, com o valor inicial de R$ 200 ao mês, pagos entre os meses de fevereiro e novembro, acrescidos de uma poupança de R$ 1 mil depositados em uma conta do aluno em cada ano letivo, que poderá ser sacada após a conclusão da etapa de ensino.

A deputada conta que programas do tipo já foram experimentados em outros países e trouxeram resultados promissores no enfrentamento à evasão escolar. “O que a literatura internacional nos indica é uma redução em um terço dos índices de evasão escolar. Além disso, em alguns casos, é possível observar um aumento no rendimento, nas notas. Em nenhum caso houve queda de rendimento”, apontou.

Os primeiros anos de implementação, conforme conta a autora, deverão servir para o aprimoramento do próprio programa para alcançar o patamar internacional. “Precisamos estar prontos para calibrar qual a frequência escolar ideal, qual percentual deve ser adotado para a bolsa mensal e qual vai para a poupança de fato. Esses detalhes é que vão nos levar a garantir essa queda de um terço nos percentuais de invasão”, antecipou.

Na esfera legislativa, seu plano é articular a expansão do programa. “Essa é uma batalha que eu vou travar: começar a distribuição das bolsas no 9º ano, que é quando começa a evasão escolar”, garantiu. Por outro lado, Tabata Amaral alerta que não será fácil aprovar uma mudança do tipo. “Foram três anos para aprovar esse projeto, tendo que batalhar até o último segundo para conseguir votar na Câmara e no Senado”, relembrou.

Essa expansão, porém, tende a ganhar força no parlamento em longo prazo, tendo em vista que a expectativa é de redução no preço necessário para o custeio da bolsa e poupança do Ensino Médio. As projeções do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indicam uma tendência de queda demográfica constante da população entre 15 e 29 anos até o ano de 2040 (confira a pesquisa aqui). Essa queda não apenas diminui o próprio número de pessoas em idade para cursar o ensino médio, como também o de beneficiários do Cadastro Único, abrindo margem para inclusão de novos grupos etários no programa.