A senadora Soraya Thronicke (União Brasil-MS) deverá questionar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MS) ainda nesta terça-feira (21) no plenário sobre os critérios que foram usados para não instalar a CPI dos Atos Golpistas. Em uma entrevista coletiva nesta tarde no Senado, Soraya chegou a insinuar a possibilidade de ter se tentado um “golpe” regimental para evitar a instalação da CPI.

“Pode ter acontecido algo ainda mais grave que o 8 de janeiro”, disse a senadora. “No 8 de janeiro, houve uma tentativa de golpe. Aqui, caso prevaleça o que está se entendendo, houve de fato um golpe, que significa a dissolução do próprio Senado”, acusou ela. “Quero acreditar que é tudo um mal entendido que o presidente do Senado irá esclarecer”. Soraya afirmou que fará uma questão de ordem na sessão desta terça questionando Pacheco.

A senadora aponta para a tentativa de “golpe” na forma como está sendo interpretada a questão das assinaturas de apoio à CPI. As assinaturas foram recolhidas ainda na legislatura passada. Mas 35 senadores que ainda permanecem no mandato não retiraram as suas assinaturas. Soraya entende que essas assinaturas continuariam valendo, uma vez que esses senadores seguem no exercício do mesmo mandato. O entendimento da Secretaria Geral da Mesa é de que tais assinaturas precisariam agora ser ratificadas.

Para Soraya, “não retirar a assinatura é ratificar a assinatura”. Ela considera que isso seria “tácito”. Inclusive, ela afirma que o próprio Rodrigo Pacheco nessa linha teria orientado ela quando ela recolheu as assinaturas após os atos de 8 de janeiro. “Ele me disse que eu poderia colher as assinaturas. Que ele só não poderia ler o pedido de CPI em plenário, porque isso significaria atrelá-la à legislatura anterior”. Para Soraya, isso deixaria claro que Pacheco entendia que as assinaturas valeriam a não ser que fossem realmente retiradas as assinaturas.

“Eu não ratifiquei”

Soraya disse que recebeu um e-mail da Secretaria Geral da Mesa informando sobre a situação da CPI. Segundo o e-mail, 15 senadores teriam ratificado as assinaturas. Nove senadores retiraram. E ainda haveria 20 senadores que nem retiraram nem ratificaram. “É preciso explicar esse limbo”, observa ela.

Veja a lista de como ficaram as assinaturas:

A senadora, porém, questiona a lista. Segundo a senadora, ela mesma não fez nenhuma ratificação da sua própria assinatura. E ela afirma que também o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) afirmou a ela não ter ratificado. “Que entidade sobrenatural fez essa ratificação? Isso é muito grave! Espero que seja tudo esclarecido”.

“Não houve tentativa de fraude”, diz Pacheco

Na sessão, Soraya Thronicke apresentou a sua estão de ordem. E Pacheco afirmou que irá respondê-la brevemente. Ele, porém, apresentou argumentos sobre como agiu com relação à CPI. Segundo ele, de acordo com o regimento do Senado, o pedido de CPI, apresentado na legislatura passada, deveria ter sido arquivado. E que ele, diante da gravidade do caso, teria aberto “uma exceção”.

“Poderiam ter me questionado sobre por que eu não arquivei a CPI. Esse questionamento, eu aceito”, disse ele. “Não arquivei diante da gravidade do que aconteceu no dia 8 de janeiro”. Pacheco, então, afirma ter buscado uma “inovação” para garantir ou não a validade das assinaturas que foram dadas. E essa inovação foi o pedido de ratificação.

“Se alguém me perguntar o que eu, pessoalmente, acho, eu considero que, sim, deveria haver CPI diante do que houve. Mas, como presidente do Senado, eu não posso agir pelo que acho pessoalmente”, disse Pacheco. “Eu lamento que a tentativa que fiz de assegurar ou não as assinaturas dadas na legislatura passada tenha sido mal interpretada”, afirmou. “Era uma tentativa de considerar válida a assinatura ou se era preciso assinar de novo. Abri mão desse precedente de fato inovador. Mas não houve qualquer tentativa de fraude ou de manobra”.