A senadora da bancada feminina no Senado, Eliziane Gama (Cidadania-MA) começou a participar das reuniões secretas da CPI da Covid, após convite dos senadores. Nesses encontros os parlamentares que integram o colegiado definem o rumo dos trabalhos da Comissão.
A bancada feminina foi criada oficialmente neste ano como forma de assegurar espaço para as parlamentares mulheres nas ações da Câmara. Ela não tem, no entanto, prerrogativa de sugerir nomes para as Comissões de Inquérito Parlamentar. Tais indicações de integrantes cabem aos blocos partidários e entre os escolhidos, no caso da CPI da Covid, não havia, originalmente, nenhuma mulher designada.
Diante dessa ausência de representação feminina, as senadoras articularam junto ao colegiado a possibilidade de, simbolicamente, terem direito de fala. O acordado foi que, pelo menos uma mulher estivesse presente na Comissão e pudesse interrogar os depoentes tal qual fazem os titulares e suplentes da CPI.
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Na primeira sessão do colegiado, a senadora Eliziane chegou a discutir com o filho do presidente Jair Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ). “Acho que as mulheres já foram mais respeitadas e mais indignadas, não é? Estão fora da CPI, não fazem nem questão de estar nela e se conformam em acompanhar os trabalhos a distância”, disse Flávio. Ela rebateu: “Eu não admito isto, senador Flávio: questionar a nossa indignação! Nós nos indignamos diante de todos os fatos que estão postos na sociedade brasileira.”
Em outros depoimentos, as senadoras reclamaram das interrupções sofridas pelos senadores da CPI. O senador bolsonarista Ciro Nogueira (PP-PI) chegou a questionar o direito de fala delas, mas foi repreendido pelo presidente, senador Omar Aziz (PSD-AM).
Projeto tenta assegurar vaga para mulheres
O Projeto de Resolução do Senado (PRS) 36/2021 busca assegurar uma vaga para a bancada feminina nas Comissões e cria uma vaga adicional de titular e outra de suplente destinadas a representação feminina nas Comissões.
Essa vaga seria estabelecida a partir do critério de proporcionalidade, caso constatado que não há membro da bancada feminina na Comissão.
A senadora Eliziane Gama acredita que o projeto deve ser aprovado, mas não conta com ele para valer ainda durante a CPI da Covid. “Acho que a gente não consegue aproveitar o projeto para a CPI da Covid, mas para as outras comissões ele já deve estar aprovado”, disse.
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