Os senadores decidiram não votar nesta sexta-feira (17) a medida provisória que cria a chamada carteira de trabalho verde e amarelo (MP 905/2019). A MP vence na próxima segunda-feira (20) e, se não for aprovada no dia, perderá a validade, extinguindo o programa criado pelo governo federal para estimular a contratação de trabalhadores entre 15 e 29 anos.
Líderes governistas no Senado buscam acordo com a Câmara na tentativa de salvar a MP, mas a maioria (MDB, Rede, PDT, PSD, PSDB, Podemos, Pros e Cidadania) defende deixar o texto caducar.
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Os parlamentares argumentam que o tempo ficou escasso para apreciar uma medida provisória complexa como essa, considerada por muitos uma minirreforma trabalhista. A Câmara, que aprovou a medida na quarta-feira (15), fez várias alterações.
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Diante da manifestação de diversos líderes, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) decidiu retirar a MP de pauta da sessão de hoje. No final de semana, os senadores irão avaliar a possibilidade de pautar a medida provisória na sessão da próxima segunda (20), prazo final para votação da matéria, mas não há garantia de que isso erá ocorrer devido à resistência de vários senadores. “É nítido aqui que nós não temos apoio”, ponderou Alcolumbre.
Disputa
Por trás desse impasse, há uma disputa entre Câmara e Senado. Os senadores temem que as modificações que possam fazer na MP hoje sejam derrubadas pelos deputados na segunda-feira. Há algumas semanas as duas casas têm se estranhado.
Nesta semana Davi Alcolumbre fez uma cobrança pública a Rodrigo Maia (DEM-RJ). O senador reclamou que as propostas aprovadas pelo Senado não estavam sendo analisadas com a devida celeridade pela Câmara. Segundo Davi, projetos de deputados só serão pautados por ele se Maia desengavetar as propostas recentemente encaminhadas pelo Senado.
Os parlamentares também estão irritados com o presidente Jair Bolsonaro, por ter demitido o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e ter feito críticas ao Congresso ao anunciar o novo titular da pasta, Nelson Teich.
Próxima sessão
O Senado pautou para a sessão da próxima segunda (20) o PL 873/2020, que amplia o auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais. O texto, de origem do Senado, foi aprovado ontem (16) com alterações pelos deputados e volta para análise dos senadores.
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