O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o decreto legislativo que reconhece estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até o final de 2024. Agora, o texto segue para promulgação pelo próprio Congresso.
A partir da aprovação do decreto, o governo poderá enviar mais recursos para o estado para o enfrentamento da tragédia no território gaúcho. No estado, cerca de 70% dos municípios estão em estado de calamidade pública devido às enchentes.
O decreto teve a relatoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e exclui da meta fiscal gastos federais para enfrentamento da tragédia. Os valores de crédito extraordinário e de renúncia fiscal não serão considerados para o resultado primário. Outro ponto importante é que eventuais contigencionamentos ao Orçamento não poderão cortar os valores para o combate à calamidade.
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A partir da aprovação, o governo deve editar a medida provisória (MP) para abrir crédito e enviar recursos para o Rio Grande do Sul.
“O povo que está lá sofrendo tem pressa”, disse Paim no plenário do Senado. “Todos estão sofrendo com a avalanche das águas que estão matando o nosso povo”. Novamente, o senador chorou ao relatar a situação de seu estado.
Até o momento, a Defesa Civil identificou 90 mortes por causa dos temporais. Além disso, outras quatro mortes estão em investigação para determinar se foi causada pelas enchentes. Há ainda 132 desaparecidos no estado.
PublicidadeA expectativa é que medidas para ajudar o governo do Rio Grande do Sul sejam coordenadas entre os Poderes da República, além de diálogo com o governador gaúcho, Eduardo Leite (PSDB). Lula já se comprometeu a desenvolver um “plano de prevenção de acidentes climáticos”, visando antecipar medidas para evitar desastres futuros.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), classificou o momento como de “profunda tristeza”. Segundo ele, há solidariedade e apoio incondicional da Casa Alta pela tragédia gaúcha. “A reconstrução será árdua, mas vocês não estarão sozinhos”, disse Pacheco.
O Senado também na sessão desta terça-feira (7) fez um minuto de silêncio pelas vítimas da tragédia no território gaúcho.