O Senado Federal agendou para a próxima semana a posse do suplente do ex-senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ), falecido em virtude de complicações da covid-19 na semana passada. O suplente, o advogado Carlos Francisco Portinho, vai tomar posse do cargo em 3 de novembro, em sessão deliberativa marcada para as 16h, segundo informações da Secretaria-Geral da Mesa (SGM).
Filiado também ao PSD, o futuro senador ocupou dois cargos públicos em seu estado: foi secretário municipal de Habitação da capital fluminense, na gestão de Eduardo Paes (DEM), e secretário estadual de Meio Ambiente, no governo Luiz Fernando Pezão. Em 2016 concorreu a cargo de vereador no Rio, recebeu sete mil votos, mas não conseguiu se eleger.
Portinho foi vice-presidente jurídico do Flamengo, mas também atuou na defesa de outros clubes e de atletas, como Dodô e Jobson, do Botafogo, em processos a que respondiam na esfera esportiva por dopping.
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Já a posse de Pedro Arthur Ferreira Rodrigues (DEM), filho e primeiro suplente do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), ainda não tem previsão de data. Chico Rodrigues foi flagrado pela Polícia Federal tentando esconder dinheiro na cueca. Os recursos seriam decorrentes de emendas parlamentares destinadas a combater a covid-19 no estado.
Ex-vice-líder do governo no Senado, o escândalo envolvendo o senador desencadeou uma reação do Palácio do Planalto, que rapidamente agiu para desvinculá-lo do presidente Bolsonaro e do Senado, que pressionou pela licença de Chico Rodrigues para evitar maiores desgastes. Ele ficará afastado por 121 dias.
PublicidadeA assessoria de Chico Rodrigues não soube informar quando o suplente será convocado. Os suplentes têm 30 dias corridos para assumir o mandato na ausência do senador titular. Caso o substituto não se apresente nesse intervalo, é convocado o segundo suplente.
Durante o período de afastamento dos trabalhos legislativos, Chico Rodrigues não receberá o salário mensal (de R$ 33.763,00) nem terá acesso à estrutura administrativa do gabinete parlamentar, mas manterá plano de saúde e imóvel funcional.
O suplente, por sua vez, tem direito a salário proporcional aos dias em que exercer o mandato; ajuda de custo para bancar a mudança – equivalente a um salário mensal; carro oficial; plano de saúde e auxílio-moradia ou residência oficial. Deputados e senadores podem optar por ocupar apartamentos funcionais ou receber um auxílio, no valor mensal de R$ 5.500,00, para cobrir despesas com aluguel ou diária de hotel.
No caso da estrutura administrativa, o novo titular pode exonerar servidores ou fazer um acordo informal para manter a estrutura de gabinete, evitando, assim, dispensa de pessoal e pagamento duplicado de salários.
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