Na última sessão antes do início do recesso branco, o Senado deve votar nesta quarta-feira (7) dois projetos de lei:
– PL 4.537/2020, que cria serviço de recepção de denúncias ou suspeitas de maus-tratos a idosos, denominado “SOS: maus-tratos contra idosos”, nas condições que especifica. A proposta, do senador Izalci (PSDB-DF) é relatada pela senadora Rose de Freitas (sem partido-ES).
– PL 4.023/2020, do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que fixa diretrizes que orientem a distribuição de vacinas contra a covid-19 à população. O projeto é relatado pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS).
A Casa não terá votações até o dia 18 devido às eleições municipais. Os senadores decidiram que haverá esforço concentrado entre os dias 19 e 23, para a sabatina e votação de indicações para diretorias de agências reguladoras, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal de Contas da União (TCU). Os nomes indicados pelo presidente da República dependem de aprovação do Senado. Haverá novo recesso branco entre os dias 26 e 30 de outubro.
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