O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator do orçamento de 2021 e do novo programa social, disse na tarde desta terça-feira (6) que a apresentação do texto do Renda Cidadã, expansão do Bolsa Família planejada pelo governo, não vai ser nesta quarta-feira (7), conforme o próprio senador havia prometido. “Semana que vem, se Deus quiser está pronto”, afirmou.
“Mais uma vez a previsão é que entreguemos tudo na semana que vem: Pacto Federativo e PEC Emergencial. Mas é sempre uma costura, então, tem que ter paciência”, disse o emedebista em entrevista coletiva ao chegar no Palácio do Planalto para uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro.
A ideia é que o novo programa social esteja incluído na proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que também traz corte de salários e jornadas de servidores. A PEC do Pacto Federativo vai trazer o fim do gasto mínimo com saúde e educação e desindexação, ou seja, o fim da correção automática pela inflação de algumas despesas obrigatórias da máquina pública.
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Ainda não há consenso sobre as fontes de financiamento do Renda Cidadã. O governo apresentou na semana passada o adiamento do pagamentos de precatórios e o uso de 5% dos novos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para financiar o programa. As sugestões foram fortemente repudiadas pelo Congresso e o governo reavalia a estrutura da iniciativa.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, quer unir 27 programas sociais e transferir os recursos deles para o Bolsa Família, mas a ideia já foi rejeitada por Bolsonaro, que considera isso “tirar dos pobres para dar aos paupérrimos”.
Na noite de segunda-feira (5), Guedes, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), senadores, outros ministros de Bolsonaro e ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) se reuniram para pensar em uma agenda comum. O encontro não fechou nenhuma ideia concreta, mas firmou o objetivo entre os presentes que é preciso intensificar as conversas, visto que há menos de três meses para o fim do ano e é necessária uma definição de como vão estar as pessoas que hoje estão atendidas pelo auxílio emergencial, previsto para terminar em dezembro de 2020.
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