Após mais um dia de negociações sem conseguir chegar a um acordo para votar a reforma tributária, a Câmara dos Deputados votou e aprovou, nesta quinta-feira (14), um único item em sua pauta: a medida provisória que formaliza a criação do Ministério da Micro e Pequena Empresa, atualmente chefiado por Márcio França. A expectativa entre parlamentares é de chegar a um acordo sobre a reforma até o fim da noite.

O Ministério da Micro e Pequena Empresa foi criado pelo presidente Lula após a última reforma ministerial, que trouxe ao governo quadros do PP e Republicanos. Até então, Márcio França assumia o Ministério de Portos e Aeroportos, que foi transferido para Silvio Costa Filho. A nova pasta, desmembrada do Ministério da Indústria e Comércio, foi criada para preservar a permanência do antigo ministro.

Apesar do esforço concentrado por parte da oposição, contrária à criação do ministério, para obstruir a votação, a medida foi aprovada, tornando permanente a nova pasta.

A pauta enxuta foi publicada logo após a reunião dos presidentes da Câmara e Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) com os dois relatores da reforma tributária, buscando solucionar os imbróglios regionais que impedem a votação. Os estados do Norte e Nordeste reivindicam incentivos fiscais para a indústria automobilística das regiões, bem como uma taxa especial para proteger a Zona Franca de Manaus. Esses mecanismos são repudiados pelo Sul e Sudeste.

Apesar de não ter sido encontrada uma solução, os dois presidentes afirmam estar otimistas quanto ao avanço nas negociações. “Os relatores estão conversando. Vamos fazer reuniões hoje ainda para ver se vota amanhã”, disse Lira. Pacheco se pronunciou na mesma linha. “Estão trabalhando e avançando bastante”, afirmou. Existe ainda a expectativa de votação, ainda nesta noite, de votação da MP das subvenções. Esta, porém, não está registrada na pauta da Câmara.