Depois de ver o convite para os atos do 7 de Setembro na Esplanada dos Ministérios recusado pelos chefes dos poderes Legislativo e Judiciário, o presidente Jair Bolsonaro cancelou sua ida ao Congresso Nacional. Nesta quarta-feira (8) a Casa promoveu uma sessão em homenagem ao bicentenário da Independência. Em reserva, aliados do presidente afirmam que o gesto indica que Bolsonaro ficou “chateado” com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Ainda em reserva, um governista ouvido pelo Congresso em Foco classificou como “grosseira” a declaração dada por Pacheco ao dizer que não iria aos atos conduzidos pelo Executivo. Durante coletiva de imprensa, questionado se estaria presente na Esplanada, o presidente do Congresso afirmou que participaria somente da sessão do Legislativo, que definiu como “uma solenidade verdadeiramente cívica”.

A ida do presidente Bolsonaro para a sessão do Congresso que marcou os 200 da proclamação da Independência estava prevista na agenda oficial divulgada pelo Palácio do Planalto. A postagem do compromisso, no entanto, foi apagada pouco depois das 9h30 desta quarta. A sessão teve início às 10h. Procurada para apresentar o motivo do cancelamento, a assessoria do Palácio não deu respostas.

Esteve presente no evento do Congresso o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que também não compareceu aos atos na Esplanada, na quarta-feira.

Falas pela democracia

A sessão do Congresso foi marcada por falas em defesa da democracia.

Ao discursar, Rodrigo Pacheco falou em “períodos marcados pela obscuridade dos odiosos regimes autoritários e repressivos” e em “precariedade social do Brasil”.

Em seguida, destacou: “É fundamental que tenhamos um projeto nacional que possibilite um efetivo desenvolvimento social e econômico. Um projeto que conduza a um aproveitamento planejado, racional e sustentável das riquezas e potenciais do País. Um projeto que culmine na verdadeira melhoria das condições de vida da população. Igualmente, é fundamental que esse projeto siga e aprofunde os princípios republicanos e democráticos”.

De maneira semelhante, Fux ressaltou a necessidade de respeito à independência dos poderes.

“Um Brasil independente pressupõe uma magistratura independente e um regime político em que todos os cidadãos gozem de igualdade e chances, usufruam de todas as liberdades constitucionais e os Poderes se restrinjam ao seu exercício em nome do povo e para o povo brasileiro.”

7 de Setembro

Na quarta-feira que marcou os 200 anos da Independência do Brasil, Jair Bolsonaro acompanhou o desfile na Esplanada dos Ministério e participou de atos no Rio de Janeiro e em São Paulo.

Em seu discurso, o presidente, atualmente em campanha pela reeleição, fez críticas ao ex-presidente e também candidato Lula (PT), a quem chamou de “quadrilheiro”; trouxe comparações físicas entre a esposa do petista e a primeira-dama Michelle Bolsonaro; e puxou um coro com a palavra “imbroxável”, em ode a uma auto-virilidade.

Um dia antes das comemorações, o Ministério Público Federal (MPF) chegou a instaurar um inquérito para que o Executivo adotasse medidas de prevenção a fim de que os atos oficiais e o desfile cívico-militar não fossem confundidos com ações político-partidárias. Nesse sentido, foi enviado um ofício ao Ministério da Defesa.

Leia aqui a íntegra do documento.

Em um dos trechos, o documento pontua:

“Nesse contexto, faz-se necessário um exercício de ponderação entre a livre manifestação do pensamento e a necessidade de zelar pelo respeito dos poderes públicos aos princípios, garantias, direitos, deveres e vedações previstos na Constituição da República, considerando sobretudo a relação especial de sujeição dos militares no exercício do papel relevante e singular que a Constituição lhes reservou.”

À despeito disso, as falas do presidente Bolsonaro foram avaliadas por especialistas consultados pelo Congresso em Foco como permeadas por tom eleitoreiro.

De acordo com André Sathler, analista político e doutor em filosofia, “claramente houve um abuso da legislação eleitoral” ao transformar as celebrações cívicas em comícios.  “Idealmente isso já deveria ser levado o quanto antes à Justiça eleitoral. Mas devemos lembrar que Bolsonaro já acumula mais de uma centena de pedidos de impeachment, é um governo onde há a banalização do ilícito. No fim, isso vira pouco perto de outros abusos do governo dele”, acrescentou.