O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou, nesta segunda-feira (21), um pedido para que o Supremo tribunal Federal (STF) investigue o procurador-geral da República, Augusto Aras, por prevaricação. Na última quinta-feira (17), Aras solicitou ao STF o arquivamento de um inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), investigado por vazar uma investigação sigilosa da Polícia Federal sobre um ataque hacker realizado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O presidente utilizou as investigações para questionar a segurança da urna eletrônica e fomentar a discussão sobre o voto impresso. O procurador-geral solicitou o arquivamento do inquérito com a justificativa de que este não era sigiloso, já que não havia uma decisão que determinava a tramitação do caso de maneira “reservada”. A decisão diverge da própria PF, que identificou durante as investigações que houve “divulgação indevida”.
Leia também
O conteúdo deste texto foi publicado antes no Congresso em Foco Insider, serviço exclusivo de informações sobre política e economia do Congresso em Foco. Para assinar, entre em contato com comercial@congressoemfoco.com.br.
No pedido para a abertura da investigação, encaminhado ao ministro do STF, Alexandre de Moraes, Randolfe caracteriza a atuação de Aras como “grave” ao pedir o arquivamento do inquérito. “É preciso que se diga que a conduta está inserida em um contexto mais amplo de aparente subserviência do procurador-geral da República aos interesses nada republicanos do Sr. Presidente da República: proteger sua família e seus afiliados políticos”, afirma o senador.
Confira o pedido apresentado pelo senador:
Randolfe pede que o procurador-geral seja investigado por prevaricação, pois “parece renunciar as suas verdadeiras atribuições constitucionais”. O parlamentar também solicita a Moraes que o pedido de arquivamento seja suspenso e que o subprocurador-geral da República, José Bonifácio Borges de Andrada, seja designado como o responsável pelo inquérito acerca das ações do presidente.
PublicidadeTambém na semana passada, Aras recomendou o arquivamento da investigação por prevaricação contra Bolsonaro sobre o caso da compra da vacina Covaxin, apurado pela CPI da covid-19. Ao Congresso em Foco, Randolfe afirmou que “a julgar do que vem do senhor Aras, isso era mais que esperado”. O parlamentar também afirma que o procurador-geral é a página mais triste da história do Ministério Público e que “age como mera sombra dos crimes praticados pelo presidente da República”.