O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) entrou com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) para investigar empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para fazendeiros condenados por desmatarem a Amazônia.
O senador utiliza como base para a representação uma notícia veiculada no UOL, nessa segunda-feira (14), que apontou a realização de empréstimos com dinheiro público a juros subsidiados para produtores autuados por desmatamento pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
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Segundo a reportagem, foram financiados R$ 28,6 milhões para a compra de tratores e outras máquinas agrícolas. A Resolução nº 4.883 do Banco Central proíbe a concessão de crédito rural para propriedades na Amazônia sobre as quais recaem embargos.
Para o parlamentar, os fatos demonstram a existência de “um pernicioso patrimonialismo no âmbito do governo federal”. O senador acusa o presidente Jair Bolsonaro (PL) de tentar ganhar benefícios pessoais e de índole eleitoral por meio do BNDES.
“Bolsonaro, que se elegeu sob um pretenso manto de desnudar a suposta caixa preta do BNDES, parece muito mais preocupado em utilizar o banco público de fomento ao desenvolvimento única e exclusivamente para o desenvolvimento daqueles indivíduos mais partidários a si: aparentes desmatadores”, afirma o senador.
Randolfe solicita a suspensão imediata de qualquer repasse financeiros pelo BNDES a pessoas condenadas ou investigadas por infrações ambientais. O parlamentar também requere a apuração detalhada dos repasses financeiros já realizados e, se constatada ilegalidade, que os beneficiários devolvam o dobro do montante recebido do banco.
Confira a representação do senador: