Em conversa com o Insider, o vice-presidente da Câmara dos Deputados Marcelo Ramos (PSD-AM) afirmou que pretende apresentar um projeto de lei que proíbe a atuação de redes sociais e aplicativos de mensageria privada sem sede no Brasil e capacidade de cumprir decisões judiciais brasileiras. O objetivo do projeto é separar a discussão do Projeto de Lei das Fake News da discussão sobre o destino do Telegram no Brasil.

A questão do Telegram é vista pelo parlamentar como um dos obstáculos para que o texto seja levado a plenário. “O problema do PL das Fake News é que, para enfrentar um problema objetivo, que é o problema do Telegram, nós estamos tentando resolver todos os problemas do mundo. Aí fica uma grande confusão que você não consegue resolver com nenhum modelo de projeto, quando o que nós precisamos agora é resolver o problema do Telegram”, explicou.

O problema em questão é justamente a falta de uma sede do Telegram no Brasil. Seu único representante judicial é um escritório de advocacia terceirizado, que não possui responsabilidade de cumprir decisões da justiça impostas à empresa, gerida pelo russo Pavel Durov nos Emirados Árabes Unidos.

Ramos enfatiza a pressa de se chegar a um consenso no poder legislativo sobre o destino do Telegram no Brasil antes do início do período eleitoral, tendo em vista a elevada capacidade do aplicativo em promover desinformação. “Precisamos dar uma resposta urgente a essa questão. O telegram é uma plataforma onde você consegue criar grupos com cerca de 200 mil pessoas”.

O debate sobre se o Telegram está ou não autorizado a atuar no Brasil também ocorre no judiciário, mas Marcelo Ramos acredita que um projeto de lei específico nessa questão pode acelerar o debate. “Para se chegar no projeto das Fake News, precisamos de acordo com Facebook, Whatsapp, Telegram, Twitter, Tinder, entre outras. Mas se propor um debate separado só com essa regra, você coloca o mundo contra o Telegram”.