O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), classificou como um “retrocesso” a volta das coligações partidárias nas disputas proporcionais. Ele adiantou, também, que a tendência é a manutenção das atuais regras nas eleições de 2022, o que aponta para a derrubada da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 125/2011 na Casa.
“Eu mantenho minha posição pessoal. Eu considero, sim, que é um retrocesso. Nós fizemos uma opção inteligente em 2017, e um dos itens é justamente o fim das coligações e, com a cláusula de desempenho, fará com que nós tenhamos menos partidos políticos e uma melhor representatividade na política”, disse Pacheco em entrevista ao G1, na quinta (12).
O presidente ponderou, no entanto, que assunto será levado à Plenário e a decisão da maioria respeitada.
“Vamos submeter aos líderes partidários do Senado, aos senadores, para avaliação da tramitação dessa ideia, para que ela possa ser decidida também pelo Senado. Mas vejo uma tendência, no Senado, de estabelecer que as eleições de 2022 tenham que se dar com as mesmas regras que foram impostas com a reforma de 2017.”
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Em tramitação na Câmara, a PEC 125/2011 teve aprovação em primeiro turno com modificações. O relatório inicial falava em adoção do distritão, ou voto em lista, e das coligações, dois sistemas antagônicos ao mesmo tempo. Um destaque do PSOL, aprovado em plenário, conseguiu derrubar o distritão, mas as coligações foram mantidas.
A relatora, deputada Renata Abreu (Podemos-SP), comentou que o acordo foi a saída para mudar o atual sistema. “Tinha um impasse, uma dúvida grande do que seria aprovado. Quem era contrário ao distritão preferia coligações e quem era favorável ao distritão, com medo do resultado, entendeu que era melhor criar um consenso na Câmara. O fim de coligações aumentou significativamente o número de candidato que se tornou incompatível com o financiamento público.”
De acordo com os parlamentares que apoiaram o destaque foi a solução “menos pior”. “O PT tem uma decisão partidária que é contrária à coligação, para nós reduzirmos os partidos. Por isso nós manifestamos publicamente a nossa posição contrária às coligações. Mas aqui está em debate isto que nós fizemos: a apresentação do acordo político para evitar o mal maior, que é a volta do distritão”, disse o líder do PT na casa, deputado Bohn Gass.
A PEC 125/2011 está pendente da segunda votação na Câmara para, então, seguir ao Senado, onde também vai passar por duas votações.
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