O Prêmio Congresso em Foco vai reconhecer e homenagear pelo quinto ano consecutivo os parlamentares que mais se destacaram na Defesa da Educação. Na categoria especial, promovida pelo Todos pela Educação, concorrem congressistas que demonstraram, ao longo do ano, maior envolvimento com a pauta educacional.
A elaboração da lista levou em conta quesitos como participação em Comissões, Frentes Parlamentares e grupos de discussão voltadas à causa, votações, formulação de propostas, participações em debates sobre o assunto, entre outras iniciativas. Ao todo, 188 parlamentares — 144 deputados e 44 senadores —estão aptos a concorrer na Defesa da Educação.
O diretor de Políticas Públicas do Todos Pela Educação, Gabriel Corrêa, destaca que o Congresso Nacional protagonizou mudanças fundamentais para uma Educação melhor e menos desigual nos últimos anos, “como a aprovação de um Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente, maior e mais redistributivo”.
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“A parceria com o Congresso em Foco para uma premiação tão importante, novamente, vem para lembrar que temos muito trabalho atrás e também adiante, em temas como o Sistema Nacional de Educação e o Plano Nacional de Educação. Mais uma vez, poderemos reforçar o nosso reconhecimento àqueles que trabalham pela escola pública, pelo direito à Educação”, destaca Côrrea.
De acordo com as regras do prêmio deste ano, podem concorrer deputados e senadores que tenham exercido mandato por ao menos 60 dias este ano; que não respondam, perante o Poder Judiciário, a acusações criminais, seja sob a forma de ação penal ou de inquérito, nem a processos de improbidade administrativa; e não tenham feito, por meio de atos e declarações, apologia da tortura, da violência ou de outras práticas em flagrante confronto com o Estado Democrático de Direito e o respeito aos direitos humanos fundamentais. A relação foi elaborada após exaustivo levantamento do Congresso em Foco nas páginas de todos os tribunais do país.
Esta relação está sujeita a mudanças. É possível contestar a inclusão ou exclusão de nomes aptos até o próximo dia 21. Para solicitar a participação no prêmio, o parlamentar precisa comprovar que se enquadra nos três critérios acima. Você também pode nos ajudar a identificar algum congressista incluído indevidamente na relação preliminar. A lista final será divulgada no dia 25. Entre em contato pelo e-mail premio@congressoemfoco.com.br. Caberá à organização avaliar o pedido.
Os melhores parlamentares serão escolhidos pelo público, por jornalistas que cobrem o Congresso e por um júri especializado. A votação na internet vai se estender de 7 a 31 de agosto. Os vencedores serão conhecidos em 21 de setembro.
Veja a relação preliminar dos parlamentares aptos na categoria Defesa da Educação do Prêmio Congresso em Foco 2023:
Contra a negação da política
Além da escolha dos melhores parlamentares na Defesa da Educação, oferecida pelo Todos pela Educação, também serão escolhidos os melhores parlamentares e os destaques de cada uma das cinco regiões do país. Também serão premiados os mais bem avaliados nas categorias Defesa do Clima e Sustentabilidade, apoiada pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS).
O prêmio procura desfazer o mito de que não há bons políticos, uma afirmação que está no DNA da chamada negação da política e que tem como pano de fundo a intenção (nem sempre explícita) de substituir a democracia por ditaduras, sejam elas de corte militar, tecnocrático ou moral-religioso.
Em defesa do Poder Legislativo, a premiação valoriza os exemplos positivos, de modo a incentivar parlamentares federais a cumprir o seu papel e, ao mesmo tempo, sinalizar ao eleitorado que melhorar a qualidade da nossa representação política é possível.
No ano passado, o prêmio impactou mais de 16 milhões de pessoas. Ou seja, chegou ao conhecimento de um número superior à população de países como Bélgica, Bolívia, Cuba, Grécia, Portugal e Suécia.
A realização do projeto, iniciado em 2006, só é possível graças ao apoio de várias entidades parceiras. Veja abaixo quais são elas:
