As eleições de outubro deste ano serão marcadas por um novo componente que terá impacto direto na corrida eleitoral: as candidaturas apoiadas por federações partidárias. Aprovada em novembro de 2021, as federações possuem pontos de ligação com as coligações de eleições proporcionais, que hoje são proibidas.

Até o final desta semana, sete partidos já se uniram federativamente: o PSDB com o Cidadania, a Rede com o PSOL e o PT com PCdoB e PV.

A junção de dois ou mais partidos valem não somente para as eleições, mas também durante a legislatura. Desta forma, os partidos que integram uma federação mantém sua autonomia, mas deverão atuar juntos desde o período eleitoral, quando os candidatos vão concorrer a um cargo político, até o fim dos quatro anos do mandato, caso sejam eleitos.

O eventual descumprimento da regra poderá causar ao partido dissidente a impossibilidade de federar com outras siglas durante as próximas duas eleições seguintes, ou até completar o prazo mínimo remanescente.

No entanto, a saída de um partido da federação não acarretará o fim da federação, desde que permaneçam ao menos dois outros partidos.

As federações podem salvar os partidos pequenos em risco de ficar sem recursos públicos pela cláusula de desempenho e de não conseguir eleger deputados com o fim das coligações.

O prazo estabelecido para que os partidos obtenham o registro civil e o registro do estatuto na Corte Eleitoral é até o dia 31 de maio.

Federação X Coligação

As coligações partidárias configuraram-se como alianças que partidos faziam para aumentar as chances de vitória em uma eleição. Elas eram de natureza apenas eleitoral e temporária, ou seja, após as eleições, eram extintas.

No caso das federações partidárias, dois ou mais partidos políticos passam a atuar como um único partido, e essa união deve durar até o fim do mandato dos candidatos desta federação partidária.

Impactos

Pelas federações serem equiparadas aos partidos políticos, significa que elas funcionarão por meio de uma bancada dentro das Casas Legislativas. Desta forma, resultará em uma redução no número de bancadas dentro do Congresso Nacional.

As agremiações também salvam as siglas pequenas a alcançarem a cláusula de barreira, regra legal que limita a atuação de legendas que não obtêm determinada porcentagem de votos no país.

Por enquanto, para as eleições deste ano as federações só serão validadas apenas para as eleições de deputado estadual, distrital e deputado federal.

Partidos federados

PSDB e Cidadania

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e o Cidadania deram entrada na última sexta-feira (1) ao pedido de registro em cartório da federação partidária firmada entre as legendas.

Para registrarem a união na Justiça Eleitoral, os partidos devem estabelecer uma associação e registrá-la em cartório de registro civil de pessoas jurídicas, com aprovação absoluta de seus órgãos regulatórios.

O atual presidente do PSDB, Bruno Araújo, será o presidente da federação. Roberto Freire, presidente do Cidadania, será o vice-presidente.

Com a federação, a chapa PSDB-Cidadania será a oitava bancada da Câmara, com 31 deputados.

Rede e Psol

As Executivas nacionais do Partido Socialismo e Liberdade (Psol) e Rede Sustentabilidade também aprovaram a formação de uma federação partidária. A decisão agora deve ser homologada pelo diretório nacional no dia 18 de abril.

Somados os deputados federais de ambos partidos, a união Rede-Psol deverá reunir a décima primeira bancada da Câmara, com 10 deputados federais.

A federação deverá declarar apoio à candidatura do ex-presidente Lula (PT) na disputa presidencial. Para federar, os partidos entraram em acordo de que o integrante que decidir apoiar outro presidenciável, que não seja o petista, não será punido.

PT, PCdoB e PV

O diretório nacional do Partido Trabalhador (PT) aprovou, em março, um texto elaborado pela corrente majoritária do partido, a CNB, que dá aval para a formação da federação com o PCdoB e o PV. O PSB, que negociava até então com as siglas, optou por ficar de fora da união de partidos, pelo menos por enquanto.

Juntos, os três partidos reúnem 68 deputados federais na Câmara.