O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), suspendeu novamente o debate a respeito do Código Eleitoral (PLP 112/2021). Em sua avaliação, “há posição divergente de diversos partidos”, que poderia travar os debates de hoje.
O presidente da Câmara ainda indicou aos líderes e deputados que, “se amanhã os senhores não quiserem votar, eu não pauto mais esse projeto”. Há pressa em aprovar o código para que este seja também aprovado pelo Senado antes de outubro. Apenas assim, parte das suas proposições poderiam passar a valer já para as eleições de 2022.
O presidente reclamou que o projeto trava a pauta há semanas, sem conseguir sua aprovação. A presidência da Casa abriu novo prazo para que emendas possam ser apresentadas até às 10h desta quinta-feira, quando a sessão será aberta.
O texto, que consolida a legislação eleitoral, tem relatoria da deputada Margarete Coelho (PP-PI) e começou a ser discutido na última quinta-feira (2). Na ocasião, a deputada se comprometeu a retirar do texto o fim das chamadas “sobras partidárias” na representação eleitoral. A votação deve ocorrer, no entanto, apenas se houver acordo para tal – o que ficou incerto até o fim da sessão desta quarta-feira.
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A sessão é a primeira desde a manifestação de caráter golpista de Jair Bolsonaro nesta terça-feira (7), em frente ao Congresso Nacional, onde fez ameaças ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao ministro Alexandre de Moraes. Após o presidente da Câmara propor “pacificação” e recusar-se a abrir o impeachment, deputados fizeram uso da bancada para criticar sua atuação.
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