O Projeto de Lei (PL) 2564/20, que institui o piso salarial da enfermagem, deverá ser votado no dia 4 de maio, mês da enfermagem. A proposta define um salário base de R$ 4.750 para os enfermeiros, considerando uma carga horária de 30 horas semanais; 70% deste valor para os técnicos; e 50% para os auxiliares e parteiras.
Segundo a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), que presidiu o Grupo de Trabalho destinado a avaliar o impacto financeiro do PL, a definição ocorreu após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
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“No mês de maio nós comemoramos a Semana Brasileira de Enfermagem e no dia 4 de maio estaremos aqui no Plenário da Câmara deliberando o projeto de lei do piso salarial da enfermagem”, afirmou.
Segundo o relatório final do relator do GT, deputado Alexandre Padilha (PT-SP), o piso terá impacto de R$ 16,3 bilhões, incluindo instituições públicas, privadas e filantrópicas. O PL tramita em urgência desde o dia 22 de março, mas ainda não há um consenso sobre a origem dos recursos para bancar o piso.