Em nota divulgada na quinta-feira (18), a Petrobras anunciou que atendeu rigorosamente a todos os requisitos do processo de licenciamento e recursos para obter aprovações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Amapá e no Pará durante a realização da Avaliação Pré-Operacional, um simulado da entidade ambiental para testar os planos de resposta a emergências.

“A Petrobras reafirma que a perfuração de poço objeto deste licenciamento está localizado a uma distância de 175 quilômetros da costa do Amapá e a mais de 500 quilômetros de distância da foz do rio Amazonas”, esclarece a Petrobras. Diante da decisão do Ibama, a sonda da Petrobras na região será direcionada para atividades nas bacias da região Sudeste.

A Petrobras soube na quarta-feira (17) do indeferimento de licenciamento ambiental do Ibama, que impede a empresa estatal de explorar petróleo em águas profundas da costa do Amapá, mais precisamente no Bloco FZA-M-59. A companhia disse que não foi notificada oficialmente pelo órgão, mas formulará um pedido de reconsideração em âmbito administrativo.

A companhia menciona ainda que a exploração do bloco é um compromisso assumido pela Petrobras perante a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e que resultará em multa contratual se não for realizado. A companhia defende a exploração da Margem Equatorial brasileira com o objetivo de manter a segurança energética ao país e os recursos necessários para a transição energética sustentável.

“Para suprir a demanda futura do Brasil por petróleo, o país terá de procurar novas fontes, além do pré-sal. Neste sentido, a Petrobras está empenhando esforços para obtenção da licença de perfuração na Bacia Potiguar, conforme planejamento previsto no seu Plano Estratégico 2023-27, assim como a execução dos projetos de exploração previstos no Brasil e no exterior”, segundo a nota.

Na nota técnica que negou a licença, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, alegou que a Petrobras não sanou pontos críticos do projeto.

“”Não restam dúvidas de que foram oferecidas todas as oportunidades à Petrobras para sanar pontos críticos de seu projeto, mas que este ainda apresenta inconsistências preocupantes para a operação segura em nova fronteira exploratória de alta vulnerabilidade socioambiental”, manifestou Agostinho.

Reflexos da política nacional

O senador Randolfe Rodrigues (AP) anunciou na quinta-feira (18) a desfiliação da Rede Sustentabilidade, da qual era o único representante no Senado. A desfiliação ocorre em um momento de embate entre Randolfe e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. O senador tem manifestado, publicamente, divergências em relação a ações tomadas sob a alçada do ministério comandado por Marina.

A carta de desfiliação do senador foi divulgada poucas horas depois de o Ibama, que é ligado ao ministério comandado por Marina Silva, negar licença para a Petrobras perfurar poço de petróleo no litoral do Amapá. A Petrobras aguardava apenas a autorização para iniciar perfuração de teste na bacia da Foz do Amazonas. Randolfe criticou a negativa.

“A decisão do Ibama contrária à pesquisas na costa do Amapá não ouviu o governo local e nenhum cidadão do meu estado. O povo amapaense quer ter o direito de ser escutado sobre a possível existência e eventual destino de nossas riquezas”, afirmou Rodrigues. Aliados dão como certa a filiação do senador ao PT.