O novo corte no orçamento das instituições de ensino superior já repercute entre os parlamentares. As deputadas Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ) apresentaram dois Projetos de Decreto Legislativa (PDL) para sustar os efeitos do decreto 11.216, publicado no último dia 30 de setembro. O decreto prevê um corte de R$ 10,5 bilhões para as despesas do Executivo, estimado em R$ 3 bilhões para o Ministério da Educação (MEC).

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) divulgou nessa quarta-feira (5) uma nota afirmando que o MEC havia retirado R$ 328,5 milhões do orçamento discricionário das instituições federais de ensino superior. A Andifes afirmou que o “novo contingenciamento coloca em risco todo o sistema das universidades” e que o corte inviabilizaria o funcionamento das universidades e institutos federais.

Segundo o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), bolsas de estudo, transporte, alimentação, internet e outros elementos essenciais não poderão mais ser custeados após a perda de recursos.

“Serviços essenciais de limpeza e segurança serão descontinuados, comprometendo ainda as atividades laboratoriais e de campo, culminando no desemprego e na precarização dos projetos educacionais, em um momento de tentativa de aquecimento econômico e retomada das atividades educacionais presenciais no pós-pandemia”, destacou o conselho.

MEC afirma que “não há corte”

O ministro da Educação, Victor Godoy, afirmou nesta quinta-feira (6) que “não há corte” no orçamento das universidades e institutos federais. Segundo o titular do MEC, o bloqueio não afeta em “nenhum centavo” o orçamento das instituições.

“Não existe um único corte nas universidades. O bloqueio que foi feito no orçamento do Ministério da Educação, que é um bloqueio que, hoje, foi reduzido de R$ 2 bilhões para R$ 1,3 bilhões, não afeta em um centavo as universidades e institutos federais”, afirmou Godoy.

O ministro afirma que o bloqueio foi “absorvido pelo Ministério da Educação” e que se trata de uma limitação na movimentação financeira até dezembro.

“Ou seja, o valor do orçamento das universidades é exatamente o mesmo. O que há é que você não pode empenhar tudo agora em outubro, em novembro. Você vai distribuir esses empenhos ao longo de outubro, novembro e dezembro. Foi isso que foi feito. Não existe corte ou redução”, justificou o ministro.

Segundo Godoy, a prática foi necessária para cumprir com o teto de gastos. O ministro afirma que a medida tem sido veiculada de maneira “distorcida”. “Não há justificativa para se falar em paralização de atividade [das universidades]. Para mim, é um uso político de uma informação que está sendo distorcida em um momento muito importante do nosso país”, concluiu Godoy.

Confira o vídeo:

Não há corte nas universidades e institutos.
Veja o vídeo e conheça a verdade dos fatos.
🇧🇷 pic.twitter.com/eGwNphyxVz

— Victor Godoy (@victorv_godoy) October 6, 2022