As falas do presidente Jair Bolsonaro de que convocaria o Conselho da República para “mostrar fotos” do ato de Sete de Setembro em apoio a ele repercutiram sob incredulidade entre os parlamentares ouvidos pelo Congresso em Foco. Órgão superior de consulta da Presidência, o conselho nunca se reuniu no atual governo nem há agenda marcada, mas, de acordo com o presidente, haverá um encontro na próxima quarta-feira (8).
“Amanhã estarei no Conselho da República juntamente com ministros para nós, juntamente com presidente da Câmara, Senado e do Supremo Tribunal Federal, com esta fotografia de vocês mostrar para onde nós todos devemos ir”, disse o presidente, depois de ameaçar o Supremo, sobretudo os ministros Alexandre de Moraes e Luiz Fux, presidente da corte.
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Para o líder da oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), Bolsonaro desconhece o que seja o Conselho da República. Ele ressaltou que o colegiado se destina ao assessoramento do presidente em graves situações de crise e possui integrantes da oposição. “Acho que Bolsonaro nem sabe o que é Conselho da República”, disse Molon. “É mais uma bravata idiota e antidemocrática do presidente”.
Com 14 integrantes, o Conselho da República tem entre os membros os líderes da Minoria na Câmara e no Senado, respectivamente, Marcelo Freixo (PSB-RJ) e Jean Paul Prates (PT-RN),
Também em resposta às declarações do presidente, Freixo informou que não irá participar uma eventual convocação do Conselho da República.
Publicidade“Se houver reunião não participarei”, escreveu Freixo no Twitter. “Bolsonaro está isolado e tenta encenar uma força que não tem”, acrescentou.
Sou líder da Minoria na Câmara e membro do Conselho da República. Defendo que o Conselho não pode se reunir mediante ameaças de um presidente que viola a Constituição. Se houver reunião, não participarei. Bolsonaro está isolado e tenta encenar uma força que não tem. pic.twitter.com/cu9m9HWurI
— Marcelo Freixo (@MarceloFreixo) September 7, 2021
Ainda de acordo com ele“não será sob chantagem do presidente do presidente, que participa de um ato, ameaça ministros, que ameaça intervenção militar, que ameaça o fechamento do Congresso, que o Conselho da República tem que se reunir”.
Jean Paul Prates provoca: “Conselho da Minoria: renuncie, presidente!”
Também integrante do Conselho da República, Jean Paul Prates, sinalizou que não chancelará um ato de exceção caso o presidente convoque mesmo a reunião do conselho e coloque tal pedido.
“Bolsonaro anunciou que pretende ser reunir com o Conselho da República. Não adiantou a pauta, nem convidou formalmente os integrantes. Como Líder da Minoria no Senado, tenho assento no Conselho”, disse Prates. “Desconfio de um presidente que nunca prezou pelo debate quando se propõe a reunir o Conselho da República. Minha posição é de defesa vigorosa da democracia e contrária a atos como os que estamos assistindo hoje, que só contribuem para a erosão de nossa sociedade”, acrescentou.
Ainda de acordo com ele, o Conselho da República pode ou não seguir orientações do presidente. “A minha [orientação] seria: Renuncie, Presidente!”, provocou o senador do PT.
Vice-presidente e Maioria
Integram ainda o Conselho o vice-presidente Hamilton Mourão, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, os líderes da maioria na Câmara (Diego Andrade, do PSD de Minas Gerais) e lideranças na Maioria nas duas Casas Legislativas. A maioria, no entanto, não necessariamente significa o governo.
No caso do Senado, o líder da Maioria é um opositor, Renan Calheiros (MDB-AL) para quem a convocação do Conselho da República é “bravata golpista”.
“Depois do fiasco, Bolsonaro recorre a bravatas golpistas contra as instituições. Perdeu e seguirá sendo enquadrado pela democracia implantada com muitas dores, perdas e sangue. O fascismo não triunfará”, comentou Renan sobre a dita convocação.
Sob regime de instância consultiva, entre as funções está avaliar intervenção nos estados e decretação de estado de sítio e de defesa. Qualquer uma dessas decisões, porém, depende de votação do Congresso.
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