Em suas redes sociais, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se manifestou a favor da criação de uma conta de estabilização dos preços dos combustíveis. A solução proposta pelo líder do Senado se encontra em tramitação na Câmara desde o início do ano, e é apontada como principal alternativa para recuperar o controle dos preços por parte do governo.

Uma conta de estabilização dos preços implicaria, de acordo com Pacheco, em uma divisão dos lucros obtidos pela Petrobras. Esta divisão, ao seu ver, é necessária, pois é “inexistente a dicotomia Petrobras e Governo”, uma vez que a União é acionista majoritária da empresa. Essa medida também se mostra como a alternativa mais viável para um governo que se posiciona “contra discutir a política de preços da empresa e interferir na sua governança”.

O conteúdo deste texto foi publicado antes no Congresso em Foco Insider, serviço exclusivo de informações sobre política e economia do Congresso em Foco. Para assinar, clique AQUI e faça uma degustação gratuita de 30 dias.

Atualmente, a proposta apontada por Pacheco tramita na forma do Projeto de Lei 1472/2021, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE). Seu texto prevê uma mudança na política de preços da Petrobras, que deverá considerar outros fatores além do preço internacional do barril de petróleo, principal indicador atual. O projeto ainda cria um imposto para exportação de petróleo, e estabelece um sistema de bandas de preços sobre combustíveis.

Pacheco acrescenta que o modelo de precificação com base em uma conta de estabilização de preços é adotado em outros países do mundo. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também se manifestou favorável a dar andamento em projetos do tipo, e anunciou que este será o tema da próxima reunião de líderes da Câmara, prevista para segunda-feira (20).