O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), acenou para a oposição na reabertura do Congresso Nacional nesta segunda-feira (5). Deu a declaração durante seu discurso como presidente do Legislativo.
“[…] mais do que nunca se faz necessário o fortalecimento da autonomia parlamentar. Proteger os mandatos parlamentares é proteger as liberdades. Liberdade de consciência, liberdade religiosa, liberdade de imprensa. Proteger a tão necessária liberdade de expressão – que não se confunde com liberdade de agressão”, disse Pacheco. O presidente do Senado disse ainda que o Poder Legislativo é o mais democrático do país.
A fala de Pacheco vem pouco depois de a Polícia Federal (PT) deflagrar operações mirando congressistas da oposição, principalmente deputados bolsonaristas. Em 18 de janeiro, o líder da Oposição na Câmara, Carlos Jordy (PL-RJ), foi alvo de uma operação da PF que investiga os planejadores e financiadores da tentativa de golpe em 8 de janeiro. Já na última quinta-feira (25), o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) foi alvo de busca e apreensão na operação que investiga espionagem ilegal da Abin feita na época que o deputado comandava a agência.
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Ambas as operações foram autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Durante a cerimônia de abertura do ano Legislativo, Pacheco também defendeu medidas que afetam diretamente a Suprema Corte. “Também combateremos privilégios e discutiremos temas muito relevantes, como decisões judiciais monocráticas, mandatos de ministros do Supremo Tribunal Federal”, disse o presidente do Senado. O vice-presidente do STF, ministro Edson Fachin, estava ao lado de Pacheco como representante do Poder Judiciário.
O Congresso em Foco apurou, no entanto, que integrantes da oposição esperam de Pacheco mais do que sinalizações. A defesa é que o presidente do Senado precisa ter ações mais diretas para a proteção do Poder Legislativo.
PublicidadeO tema criou tensão no Senado. Como já mostrou o Congresso em Foco, a cúpula da Casa Alta ficou irritada com o grupo depois da operação relacionada à Abin, com a suspeita de que congressistas tenham sido espionados durante o governo de Jair Bolsonaro.
O próprio Pacheco demonstrou irritação depois que o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, o chamou de “frouxo” por permitir as operações da PF no Congresso. O presidente do Senado rebateu: disse que o presidente do PL “defende publicamente impeachment de ministro do Supremo para iludir seus adeptos, mas, nos bastidores, passa pano quando trata do tema”.
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