Os partidos opositores à gestão do governo de Jair Bolsonaro, articulam para que o Congresso Nacional derrube o corte de R$ 1,005 bilhão feito pelo governo no orçamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A oposição prevê um aumento na fila de pedidos de benefícios não atendidos pelo órgão.
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Atualmente, o instituto tem uma fila de quase 2 milhões de pedidos de benefícios em análise, entre eles casos de aposentadorias, pensões e pagamento por licença médica. Em 2020, o governo havia prometido zerar essa fila.
Conforme apurou o Congresso em Foco, os partidos trabalham para que, com a volta do Legislativo marcada para a próxima quarta-feira (2), seja possível uma reunião para estabelecer um acordo. Caberá ao Congresso, analisar vetos presidenciais, podendo mantê-los ou derrubá-los. Espera-se que o encontro aconteça em 8 de fevereiro.
No Orçamento de 2022, sancionado na sexta-feira (21) mas divulgado parcialmente apenas na segunda-feira (24), o presidente Jair Bolsonaro vetou a verba de R$ 1,005 bilhão ao Ministério do Trabalho e Previdência. O valor era destinado, sobretudo, ao INSS.
Entre os recursos vetados ao instituto, os serviços de processamento de dados perderam R$180,6 milhões, o projeto de melhoria contínua perdeu R$94,1 milhões e área de reconhecimento de direitos previdenciários teve R$3,4 milhões cortados.
PublicidadeDe acordo com o Painel Estatístico de Pessoal (PEP) do Ministério da Economia, o número de servidores do INSS encolheu 37,7% na última década. Ano passado, eram 22.676 servidores públicos, contra mais de 36 mil em 2012.
O orçamento, no entanto, manteve o valor de R$ 1,7 bilhão para o reajuste salarial dos policiais federais, R$ 4,9 bilhões para o fundo eleitoral e R$ 16,5 bilhões para emendas de relator.