A Câmara, onde há, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), 1.112 servidores com supersalários (31% da força de trabalho efetiva), se prepara para conceder um novo aumento a seus funcionários. Ao custo de R$ 400 milhões, o plano de carreira sucede um aprovado há um ano e meio, mas foi suspenso no final de 2011. Pelo texto do relator, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), alguns consultores ganhariam mais de R$ 30 mil por mês, ultrapassando o subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje fixado em R$ 26.723 e usado como teto do funcionalismo pela Constituição. Paralelamente, auditorias do TCU encontraram 1.112 pessoas recebendo supersalários na Casa e outros 476 no Senado.
A assessoria da liderança do governo na Câmara negou que a presidente Dilma Rousseff tenha ordenado suspender a tramitação da proposta. Mas o fato é que, uma semana depois de anunciar a votação do aumento, o presidente da Casa, Marco Maia, disse que ela não ia mais a plenário porque já houve aumento salarial em meados de 2010. “Fui olhar o projeto e segurei”, disse Maia em dezembro passado.
Hoje, o Congresso tem quase 27 mil funcionários, sendo 6.816 efetivos. Pelos dados das auditorias do TCU, o Senado tem 15% de seus servidores efetivos ganhando acima do teto do funcionalismo. Ao todo, os 1.588 servidores do Congresso com supersalários representam 23% da força efetiva de trabalho das duas Casas.
Como o Congresso em Foco vem mostrando, há supersalários em todos os poderes da República, Executivo, Legislativo e Judiciário, envolvendo políticos, autoridades, magistrados e servidores.
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