Restando cerca de seis meses para o encerramento da atual legislatura, a Frente Parlamentar pelo Meio Ambiente divulgou o balanço dos resultados alcançados pela bancada e pelo país ao longo da gestão de Jair Bolsonaro (PL). Na avaliação dos seus líderes, a Câmara aprovou, em grande parte, projetos nocivos ao meio ambiente. De acordo com a deputada Tabata Amaral (PSB-SP), o Brasil “regrediu 30 anos em três” na pauta ambiental.

Conforme conta o líder da frente, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), os dois primeiros anos da legislatura (2019 e 2020) não foram de saldo inteiramente negativo para o meio ambiente na Câmara. “Conseguimos impedir a aprovação de vários retrocessos aqui, como o desmonte do licenciamento ambiental, o projeto da grilagem de terras [reforma fundiária], o pacote do veneno [marco legal dos agrotóxicos] e tantas outras iniciativas”, relatou.

O ponto crítico para a legislação ambiental, para Molon, foram os dois últimos anos. “Nesse ano e meio, estamos apresentando o contrário aqui na Câmara: tudo aquilo que conseguimos represar, os retrocessos, (…) infelizmente vem sendo aprovados contra o nosso voto aqui na Câmara”.

Tabata Amaral, membro titular da frente parlamentar, considera que o âmbito legislativo não foi o único onde houve retrocesso na pauta ambiental. “Nesses três anos de governo Bolsonaro, nós já tivemos três décadas de retrocessos. A pauta ambiental no Brasil andou trinta anos para trás, porque cortaram tudo que podiam de recursos de políticas ambientais”, apontou.

A deputada ainda alega que, além do enxugamento de recursos para a preservação do meio ambiente, servidores das agências reguladoras ambientais sofreram deslocamentos para manter fora do alcance as regiões de interesse do governo, facilitando atividades ilegais como a extração irregular de madeira, a grilagem e o garimpo. “O governo Bolsonaro e sua família priorizam interesses pessoais em detrimento do nosso povo”, declarou.

Esforços no Senado

Molon conta que, a partir do momento em que projetos com capacidade de lesar o meio ambiente começaram a ser aprovados na Câmara, os esforços da frente parlamentar passaram a ser direcionados ao Senado. A estratégia surtiu resultado desde o Ato Pela Terra, que reuniu artistas e ativistas do meio ambiente no Congresso Nacional no último mês de março.

“Pedimos ao presidente do Senado [Rodrigo Pacheco (PSD-MG)] para evitar com que aquilo que passou na Câmara passasse de qualquer jeito no Senado”, contou Molon. Essa estratégia, porém, já começa a se esgotar. “Estamos assistindo com preocupação as movimentações para fazer avançar essas pauta no Senado, como o licenciamento ambiental, o projeto dos agrotóxicos e assim por diante”.

Paralelamente, a bancada percebeu a retomada da agenda anti-ambientalista na Câmara. “Tivemos uma péssima notícia esta semana com a agenda da Comissão de Meio Ambiente. Tivemos por exemplo na última manhã (8) o projeto que autoriza a caça em território nacional [PL 5544/2020]. Conseguimos mobilizar forças para derrotar esse projeto. Mas o relator [Nelson Barbudo (PL-MT)], percebendo que nós tínhamos mais votos, decidiu retirar da pauta contra a nossa vontade”, contou.

O espaço onde Molon afirma haver maior força da frente parlamentar para deter esses projetos é o Supremo Tribunal Federal. “São várias as ações que os nossos partidos assinam juntos, (…) e felizmente, como aqui, em alguns momentos essa trincheira [Câmara] não funciona adequadamente, nós continuamos avançando por lá”, explicou.

Um manifesto foi enviado pela frente às presidências das duas casas, alertando para a natureza dos projetos aprovados na Câmara. Confira a seguir a íntegra do documento: