O presidente Lula receberá nesta segunda-feira (3), às 10h, os novos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Este será o primeiro encontro de Lula com Motta e Alcolumbre após a eleição deles no último sábado (1). O deputado recebeu 444 votos dos 513 deputados; o senador levou 73 dos 81 possíveis. O encontro se dá horas antes da abertura do ano legislativo, em solenidade marcada para as 16h desta segunda. Na sessão será lida a mensagem presidencial com as prioridades do governo Lula no Congresso este ano.
Uma das prioridades do Congresso para este início de ano é a votação da proposta orçamentária. O texto, que deveria ter sido analisado ainda em 2024, deve ser votado na Comissão Mista de Orçamento em 10 de março, de acordo com o relator-geral do Orçamento de 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA).
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“A previsão mais racional é para o dia 10 de março. O mês está começando, e precisamos fazer ajustes necessários. É importante ter calma, pois não adianta elaborar um Orçamento apressado que não atenda às expectativas do povo brasileiro”, declarou o senador no último sábado.
Coronel destacou que o relatório final da proposta orçamentária ainda apresenta “muitas pendências”. Entre os exemplos citados estão a previsão de recursos para programas como Pé-de-Meia e Auxílio Gás, além do rito para a liberação de emendas parlamentares. “Vamos iniciar as discussões, pois há decisões judiciais que estabelecem um rito específico para as emendas. Pretendemos nos reunir com membros do Supremo Tribunal Federal [STF] e do Poder Executivo para resolver, de uma vez por todas, essa questão. A emenda é um direito do parlamentar, mas precisamos adequá-la para atender não apenas ao Parlamento, mas também a todos os municípios do Brasil”, afirmou.
A proposta orçamentária deveria ter sido votada no ano passado pela CMO e pelo Plenário do Congresso Nacional. No entanto, o atraso na aprovação do projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (PLN 3/2024), as indefinições em torno do sistema de distribuição das emendas parlamentares e a votação do pacote de corte de gastos impactaram o cronograma orçamentário. Resolver com o Supremo a confusão em torno das emendas parlamentares, aliás, será um dos primeiros desafios de Motta e Alcolumbre. A suspensão das emendas, por determinação do ministro Flávio Dino, desagradou à cúpula do Congresso.
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