O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se reuniu, nesta quinta-feira (26), com o presidente Lula no Palácio da Alvorada antes da reunião com os líderes partidários para tratar de emendas parlamentares. O encontro foi inserido na agenda oficial do presidente e terminou por volta das 17h10.
Lira convocou uma reunião de líderes partidários para a tarde desta quinta-feira no formato semipresencial. O chamado, durante o recesso parlamentar, veio logo após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspender o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que a Advocacia Geral da União (AGU) analisou a decisão do magistrado e “não apontou nenhuma necessidade de recurso”.
O incômodo entre os deputados é nítido e, especialmente para Lira, a questão é delicada. Isto porque, com a suspensão das comissões temáticas na última semana, os colegiados acabaram não debatendo a alocação das emendas de comissão e uma fatia significativa foi destinada a Alagoas, estado do presidente da Câmara.
Além da suspensão das emendas, Dino também determinou que a Polícia Federal (PF) abrisse um inquérito para apurar quem foram os autores das emendas de comissão, uma vez que a autorização foi assinada por 17 líderes partidários. O Psol e o Novo entraram com ações questionando a liberação de recursos. O magistrado citou situações de mau uso de dinheiro público, que envolvem “malas de dinheiro sendo apreendidas em aviões, cofres, armários ou jogadas por janelas”.
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Dino chegou a bloquear o pagamento das emendas em agosto e, após exigir maior transparência e rastreabilidade, o Congresso aprovou uma lei complementar que ainda recebeu mais regras do magistrado para a liberação do recurso.
