Ao chegar na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (3), o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), se pronunciou sobre a reunião com os deputados do grupo de trabalho da regulação da reforma tributária, que estiveram com ele durante o dia. Questionado sobre o impasse a respeito da inclusão da proteína animal nos itens com alíquota zero, Lira considerou pouco provável uma solução, e afirmou preferir a busca por mecanismos para aumentar o valor do cashback pela contratação de serviços essenciais por pessoas inscritas no CadÚnico.
“Na proteína, só a carne daria quase 0,57% de alíquota. Acho que é um preço pesado para todos os brasileiros. (…) Precisamos entender quais são as prioridades”, afirmou. O aumento do cashback, ao seu ver, traria benefícios maiores para a população. “Nós temos limites para a manutenção de um nível de alíquota o menor possível. Veio do governo em torno de 26%, mas o nosso trabalho é para que se reduza ainda mais a alíquota geral para todo mundo”, garantiu.
A proposta de inclusão da carne, frango, peixes e sal de cozinha dentre os itens da cesta básica com alíquota zero partiu dos próprios membros do grupo de trabalho, mas sua implementação requer o estabelecimento de uma fonte de custeio, a ser feito com o aumento da alíquota sobre outro item. O grupo chegou a propor o aumento do Imposto Seletivo, que incidirá sobre produtos nocivos à própria população, a ser cobrado sobre jogos de apostas e armas.
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O relatório do projeto de lei complementar que define as alíquotas do novo sistema tributário será apresentado na manhã de quinta-feira (4), em coletiva de imprensa já anunciada pelos membros do grupo de trabalho. Lira também antecipou que pretende segurar a votação até quarta-feira (10), para dar tempo aos líderes das bancadas caso queiram sugerir alterações. O segundo projeto, que trata da gestão do novo sistema, será discutido no semestre seguinte.
