Com o pedido de demissão do presidente da Petrobras, José Mauro Ferreira Coelho, aumentaram as incertezas sobre a possibilidade de instalação de uma CPI para investigar a direção da companhia. A ideia de uma comissão parlamentar de inquérito foi colocada à mesa pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), após o reajuste no diesel anunciado pela empresa na última sexta-feira (17).
Coelho renunciou ao cargo nessa segunda-feira (20) sob forte pressão política. Ele já havia sido demitido por Bolsonaro, mas resolveu renunciar após tomar conhecimento de que o Conselho de Administração articulava sua destituição do cargo.
Líderes partidários e deputados federais se dividem sobre a possibilidade e força de uma investigação em ano eleitoral. Segundo o líder do governo na Casa, Ricardo Barros (PP-PR) “Todas as variáveis que envolvem a redução do preço dos combustíveis serão avaliadas”, afirmou ele ao Congresso em Foco antes da reunião de líderes com Lira ocorrida ontem à noite.
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Barros pondera que há uma preocupação sobre a instalação de uma comissão porque ela causa “instabilidade”. “A decisão será uma decisão sensata. Se for por instalar uma CPI, eu peço que seja uma decisão sobre o preço dos combustíveis e não uma CPI sobre a Petrobras”, justificou.
Depois do encontro com as lideranças, o presidente da Câmara informou que o líder do PL, partido de Bolsonaro, o deputado Altineu Côrtes (RJ), está coletando assinaturas para a criação da CPI. “O líder Altineu já apresentou ou está apresentando um requerimento de pedido de CPI pelo Partido Liberal. Os líderes vão conversar com os seus deputados para dar respaldo ou não a esse pedido”, disse Lira.
Líder do PSB na Câmara, o deputado Bira do Pindaré (MA) afirmou que a oposição não tem “por que” ser contra nenhuma CPI. Para ele, no entanto, o governo faz apenas um “jogo de cena” ao acenar com investigações.
Publicidade“Nós da oposição não temos por que sermos contra nenhuma CPI, mas eu creio que pela impressão que a gente tem, esse foi um jogo de cena do governo, que tinha só um objetivo: antecipar a saída do presidente da Petrobras. Como isso já aconteceu, talvez o governo esqueça a ideia de uma CPI”, afirmou.
O tópico dos combustíveis é sensível ao chefe do Executivo, que busca a reeleição. A última semana no Congresso Nacional foi de esforço para conseguir aprovar um projeto de lei complementar e uma PEC que tentam conter a alta dos combustíveis. Um deles fixou em 17% o teto do ICMS, imposto estadual, que incide sobre combustíveis, energia, transporte e telecomunicações.
O deputado Marcelo Ramos (PSD-AM), também defende a criação de um colegiado para apurar a atuação da companhia. Segundo ele, a instalação de uma CPI é necessária “mais do que nunca”. “Temos que convocar o ex-presidente da Petrobras para saber que tipo de pressão sofreu, de quem, por que renunciou? Temos que saber por que o governo insiste em indicar para o Conselho nomes sem a devida qualificação, com conflito de interesses e com relações políticas”, ressaltou.
A bancada do PT no Senado se reuniu ontem para discutir a viabilidade de uma CPI, mas concluiu que não tomará iniciativa do pedido. “Tudo indica que este balão de ensaio foi uma tentativa de pressionar pela demissão de José Mauro Coelho da empresa”, disse o líder da Minoria, o petista Jean Paul Prates (RN). “O anúncio de sua renúncia, aliás, em meio ao pregão da Bolsa aberto, é mais uma trapalhada que afeta a credibilidade da empresa e gera ganhos para especuladores que têm faturado muito neste governo com atitudes que desconsideram as leis e a regulamentação do mercado acionário”, ressaltou Jean Paul.
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