O projeto encampado pela bancada bolsonarista na Câmara dos Deputados, que pretendia mudar a lei de impeachment de 1950, e admitir um novo crime de responsabilidade imputável a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), foi rejeitado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa por apenas um voto de diferença. O placar foi de 33 votos a 32.
De autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), a matéria que foi relatada pela parlamentar Chris Tonietto (PSL-RJ) admitiria impeachment de ministro do STF por “usurpar competência do Congresso Nacional”, ou seja, decisões como a que tornou a homofobia crime poderia ser motivo de destituição de um ministro da Corte.
Veja como votaram os 65 deputados na CCJ:
Bia Kicis (PSL-DF) Sim
Carlos Jordy (PSL-RJ) Sim
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Caroline de Toni (PSL-SC) Sim
Daniel Freitas (PSL-SC) Sim
Filipe Barros (PSL-PR) Sim
Vitor Hugo (PSL-GO) Sim
Chris Tonietto (PSL-RJ) Sim
Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) Não
Hiran Gonçalves (PP-RR) -Não
PublicidadeMarcelo Aro (PP-MG) Não
Margarete Coelho (PP-PI) Não
Pinheirinho (PP-MG) Não
Stephanes Junior (PSD-PR) Sim
Darci de Matos (PSD-SC) Não
Edilazio Junior (PSD-MA) Não
Fábio Trad (PSD-MS) -Não
Sérgio Brito (PSD-BA) Não
Bilac Pinto (DEM-MG) Sim
Geninho Zuliani (DEM-SP) Sim
Kim Kataguiri (DEM-SP) Sim
Leur Lomanto Jr. (DEM-BA) Sim
Baleia Rossi (MDB-SP) Não
Juarez Costa (MDB-MT) Não
Márcio Biolchi (MDB-RS) Não
Marcos A. Sampaio (MDB-PI) Não
Capitão Augusto (PL-SP) Sim
Giovani Cherini (PL-RS) Sim
Magda Mofatto (PL-GO) Sim
Sérgio Toledo (PL-AL) Sim
Lucas Redecker (PSDB-RS) Sim
Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) Não
Samuel Moreira (PSDB-SP) Não
Shéridan (PSDB-RR) Não
João Campos (Republicanos-GO) Sim
Lafayette Andrada (Republicanos-MG) Sim
Marcos Pereira (Republicanos-SP) Sim
Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) Sim
Paulo Martins (PSC-PR) Sim
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